O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 3, o Estado tem como objetivo promover o bem de todos, além de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Conquanto, quando se observa as questões do índio no território brasileiro, vemos a fragilidade do sistema constitucional, devido a dificuldade do reconhecimento da cultura indígena e aos conflitos por terra enfrentados por esses indivíduos. Uma vez reconhecida essa realidade, é preciso pensar em soluções que revertam esse quadro insustentável, caso contrário, a transição do século XXI para o século XXII não passará de uma estagnação evolutiva.

Nesse contexto, desde o período colonial a sociedade indígena enfrentava grandes dificuldades para manter seus costumes e suas tradições, devido a supremacia da cultura portuguesa sobre os nativos. Além disso, vale ressaltar que a desvalorização do índio não era apenas social, mas também política, dado que, a primeira Carta Magna, em 1824, nada citava sobre a população indígena. Dessa forma, mesmo com o decorrer dos séculos, o preconceito persistia intrinsecamente na sociedade.

Outrossim,  o território ocupado pela população indígena, 12,5% do território nacional, segundo o IBGE, sofre com o avanço do agronegócio e da mineração, que pressiona a população a saírem dos locais que habitam para realizarem extração de recursos. Ademais, apesar da constituição garantir o direito a cidadania, a situação atual é alarmante, pois eles, que representam 0,45% da população brasileira, enfrentam preconceito étnico, desemprego e pouco acesso à educação. Desse modo, o Estado precisa agir para que segundo o contratualista John Locke, não viole o ‘‘contrato social’’ e faça com que os indivíduos gozem de seus direitos imprescindíveis.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos empecilhos enfrentados pela população indígena. Nessa perspectiva, o Ministério da Educação em parceria com a Fundação Nacional do Índio, deve implantar nas escolas, atividades de conscientização para os alunos e para a comunidade, com palestras e atividades que mostrem a importância do índio no contexto histórico, afim de uniformizar o laço social e, também, cumprir com a máxima de Nelson Mandela, que constitui a educação como segredo para transformar o mundo. Além disso, o Ministério da Justiça precisa agir, defendendo a ordem jurídica presente na constituição, garantindo assim a proteção dos territórios pertencente aos índios, para que eles possam viver em paz e harmonia, aproveitando do espaço em que vivem. Só assim esse problema será gradativamente minimizado no país.