O indígena brasileiro em foco na atualidade

“Diversos povos vêm sendo atacados sem vir a ver a terra demarcada, a começar pela primeira no Brasil que o branco invadiu já na chegada” diz a letra da música Demarcação Já, do compositor Ney Matogrosso. Essa música retrata a situação precária em que vivem as comunidades indígenas desde a colonização, enfrentando problemas à sua sobrevivência e à manutenção de sua identidade cultural. Diante disso, deve-se analisar a ausência de interesse da sociedade brasileira acerca da cultura aborígene e os conflitos relacionados à demarcação das terras indígenas pelo governo.

Em primeira análise, deve-se observar que a cada dia a cultura dos povos indígenas vem sendo negligenciada por todos os setores da sociedade. A população brasileira ainda pensa e age como os colonizadores do século XVI, subjugando os costumes e práticas indígenas e transformando-os em folclore. Isso tem marginalizado as comunidades aborígenes e calado sua voz nos diferentes espaços sociais, renegando a garantia de seus direitos. Devido a isso, segundo o sociólogo Nick Couldry, há prejuízos para a democracia pois, a desigualdade da fala condena minorias à inexistência, o que impede as minorias de ocupar seus lugares na sociedade, a exemplo do que ocorre com os índios.       Nesse contexto, um dos maiores desafios do povo aborígene hoje é a manutenção e a demarcação de suas terras, visto que essa população sofre constantes ameaças de evasão por parte do governo e de setores do agronegócio. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), desde 2016 nenhuma terra indígena foi demarcada e mais de cem aguardam parecer. É importante salientar que o direito à terra pelos índios é previsto e garantido na Constituição Federal de 1988, porém, essa garantia tem sido ineficiente, principalmente referente à tomada de terras para fins econômicos, devido à atuação da bancada ruralista no Poder Legislativo. Além disso, o Governo Federal vem permitindo a implantação de projetos comerciais em áreas indígenas, a exemplo da usina de São Luiz do Tapajós, que prejudicará diversas aldeias no seu entorno.

Torna-se evidente, portanto, que os índios necessitam de apoio para sua sobrevivência e manutenção da sua cultura. Para tanto, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, promova um programa de reconhecimento e valorização dos costumes indígenas com vistas a preservar e proteger esses povos. Ademais, é imprescindível que a FUNAI, ONGs e Ministério Público busquem, por meio de ações judiciais, o cumprimento da legislação vigente no tocante à demarcação de terras e à continuidade dessas comunidades em seus territórios. Desse modo, será possível garantir respeito e dignidade aos índios.