O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 01/10/2018

Ideal Policarpiano

Policarpo Quaresma — personagem da obra de Lima Barreto — era um homem extremamente fiel e adorador do Brasil, dessarte, de modo utópico, Quaresma idealizava um país isento de problemas sociais. Conquanto, parafraseando Drummond de Andrade, a construção civil brasileira encontra uma pedra no caminho para o alcance das perspectivas de Policarpo. A exemplo disso, os desafios que permeiam a questão indígena no Brasil, sobretudo, hodiernamente, figurando a imprescindibilidade de intervenções que considerem aspectos sociais e políticos.

Incontestavelmente, o processo de aculturação — modificação cultural — dos índios, iniciou ainda no período colonial canarinho. Desse modo, impulsionados pela ideia de superiorização étnica, diacronicamente, o homem tenta aculturar a população indígena, incitando o abandono de seus costumes através da propagação da ideia de retrocesso dos modos de vida desses povos. Em contrapartida, é incabível julgar os hábitos de uma etnia como evolução ou retrocesso, haja vista que a heterogeneidade é uma das características mais marcantes da nação, e o conjunto das mais variadas culturas existentes no país constitui um só Brasil.

Não obstante, ainda que exista leis de segurança à preservação da cultura dos índios no Brasil, essas normas não são plenamente respeitadas. Sob tal ótica, de acordo com Immanuel Kant em sua teoria do Imperativo Categórico, os indivíduos deveriam ser tratados, não como coisas que possuem valor, mas como pessoas que têm dignidade. Em analogia, observa-se que a sociedade brasiliense, tacitamente, tem ido de encontro ao postulado filosófico, uma vez que a ineficácia de leis que preservem a cultura dos índios, funciona como brase de perpetuação desse desafio no país.

Ainda que o caminho à valorização indígena no Brasil contemporâneo exista uma pedra, nele também existe a esperança de transformação. Diante disso, faz-se necessária a atuação do Ministério da Educação em parceria ao Governo Federal, na criação de um lei que determine a obrigatoriedade de uma disciplina nas grades escolares que aborde a respeito da miscigenação cultural brasileira, no intuito de instruir quanto aos hábitos culturais das etnias que constituem o Brasil, estimulando o respeito as mesmas. Outra iniciativa plausível, ademais, é o aprimoramento da leis que asseguram a preservação da cultura indígena, através de uma reestruturação constitucional realizadas pelo Poder Legislativo, em consonância à Fundação Nacional do índio. Assim, poder-se-á alcançar um ideal brasileiro que Policarpo Quaresma pudesse se orgulhar.