O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 16/10/2018

No Brasil, o período que ficou conhecido como Romantismo foi caracterizado – na primeira fase – pela exaltação da figura do índio. Hodiernamente, de forma contrária à estética citada, a população indígena tem sido vítima constante de um processo de desvalorização sociocultural, fator esse que decorre não só de interesses político-econômicos, mas também da forma como os valores desses têm sido tratados.

Convém ressaltar, primeiramente, que a violação das demarcações de terras indígenas é um empecilho frente à preservação social dessa comunidade. De acordo com a Constituição Federativa Brasileira, esses povos têm como direito assegurado à posse das terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, é perceptível que isso não tem sido posto em prática à medida em que a expansão não só do agronegócio, mas principalmente da atividade mineradora – que necessita de terras inexploradas - têm colocado em risco as propriedades dessa comunidade. Prova disso tem-se os dados divulgados pelo portal Aplublica que expõem mais de 4 mil requerimentos de exploração sobre as reservas dos nativos.

Convém pontuar, em segunda análise, que essa população passa constantemente por um processo de extermínio cultural. Consoante à Thomas Hobbes, o homem natural abre mão da sua liberdade plena, para que assim, o soberano possa governar e legislar a favor do seu povo. Contudo, fica nítido a forma como esse conceito encontra-se violado, isso por que ainda na contemporaneidade, os índios além de terem suas terras apropriadas, têm também os seus valores culturais – língua, etnia, etc. – culminados pela aculturação. Toma-se como confirmação disso o estudo realizado pelo site ECB, que aponta a extinção de quase 90% das línguas indígenas, infelizmente.

Postas essas situações, fica nítido que esse paradigma é um desafio a ser vencido. Portanto, cabe primeiramente ao Estado, junto ao Ministério do Meio Ambiente, garantirem a posse de terras à população em questão por meio da adoção de medidas efetivas de demarcação, com a adoção de áreas limitadas de exploração econômica e também com a punição judicial dos que violarem essas marcações, para que dessa forma, os índios tenham o seu direito constitucional plenamente assegurado. No mais, é imprescindível que o Ministério da Educação contribua na preservação cultural desses, isso por meio da ministração de aulas de história e sociologia que exaltem e mostrem a importância dos valores indígenas para a cultura nacional. Ademais, seguindo essas medidas, caminhará-se para um Brasil mais alinhado à estética romântica, no qual, a população indígena terá, enfim, o seu real valor.