O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 04/10/2018

Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 3, o Estado tem como objetivo promover o bem de todos, além de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Conquanto, quando se observa as questões do índio no território brasileiro, vemos a fragilidade do sistema constitucional, devido a dificuldade do reconhecimento da cultura indígena e aos conflitos por terra enfrentados por esses indivíduos. Uma vez reconhecida essa realidade, é preciso pensar em soluções que revertam esse quadro insustentável, caso contrário, a transição do século XXI para o século XXII não passará de uma estagnação evolutiva.

A priori, são diversos os motivos que corroboram para o crescimento do preconceito em relação à sociedade indígena. Dentre eles, pode-se listar a cultura histórica marcada pela supremacia dos portugueses durante o período colonial, tendo como consequência a ocupação do território indígena, que além de servir como moradia para as tribos, fazia parte de sua cultura. Esse pensamento de supremacia, persiste na sociedade hodierna, motivo que ocasiona a  constante luta dos índios pelos seus direitos.

Outrossim, segundo o IBGE, 0,45% da população brasileira é indígena e ocupa 12,5% do território nacional, o que tende a diminuir. Sob esse viés, o Estado, responsável por mediar os conflitos e garantir os direitos aos índios, colabora para que haja o extermínio desse grupo, visto que, os processos de avanço do agronegócio que pressiona os territórios indígena, principalmente a mineração, tem o Estado como autor.  Ademais, a falta de conscientização da sociedade brasileira a respeito da importância dos índios para o contexto histórico, faz com que aumente o preconceito étnico e ocorra rejeição da  cultura indígena.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos empecilhos enfrentados pela população indígena. Nessa perspectiva, o Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio, deve implantar nas escolas, atividades de conscientização para os alunos e para a comunidade, com palestras e atividades que mostrem a importância do índio no contexto histórico, afim de uniformizar o laço social e, também, cumprir com a máxima de Nelson Mandela, que constitui a educação como segredo para transformar o mundo. Além disso, o Ministério da Justiça precisa agir, defendendo a ordem jurídica presente na constituição, garantindo assim a proteção dos territórios pertencente aos índios, para que eles possam viver em paz e harmonia, aproveitando do espaço em que vivem. Só assim esse problema será gradativamente minimizado no país.