O indígena brasileiro em foco na atualidade

No ano de 1492 os primeiros navegantes europeus aportaram no continente americano, e alguns anos depois iniciaram o processo de colonização desse território. No entanto, já habitavam a região diversas populações autóctones, que, no caso do Brasil, somavam cerca de 4 milhões de habitantes, divididos em diversas tribos. Além de terem cometido um verdadeiro genocídio dessas comunidades, os portugueses foram responsáveis pela aculturação desses povos. Apesar de parecer que houve muitos avanços na preservação de sua cultura e de seus direitos, até hoje os índios são marginalizados no Brasil, situação que precisa urgentemente ser revertida.

Hodiernamente, na Constituição Brasileira de 1988, está previsto o direito dos índios sobre a terra e o reconhecimento de seus costumes, crenças, línguas e tradições. Todavia, essa lei não se cumpre na prática, especialmente no que concerne ao direito originário sobre as terras que ocupam. Esse fato se mostra mais marcantemente na dificuldade de demarcação das terras  indígenas, que ocorre devido aos interesses extrativistas, normalmente defendidos de forma prioritária pela bancada ruralista do Congresso, o que dificulta a validação dos direitos das comunidades aborígenes.

Além do problema habitacional, o respeito e reconhecimento da cultura indígena são questões latentes no Brasil, situação que se observa no enorme desconhecimento da população acerca da história e dos costumes nativos, principalmente porque esses não são conteúdos ensinados nas escolas. Diante desses fatos comprova-se a “violência simbólica” sofrida pelos índios brasileiros, conceito cunhado por Pierre Bordieu, que o definiu como sendo “os comportamentos que excluem moralmente grupos minoritários da sociedade”.

Destarte, é imprescindível que medidas sejam tomadas com o fito de garantir o cumprimento da Constituição Brasileira no que concerne aos direitos dos povos indígenas. Inicialmente, é preciso que o Poder Público, por meio da FUNAI, promova um extenso processo de demarcações de terras ocupadas pelos índios, como forma de garantir a dignidade  desse povo e a preservação dessas áreas. Ademais, o Ministério da Educação deve incluir na Matriz Curricular Nacional o ensino da cultura e das tradições das populações nativas do Brasil, de modo que seja possível a construção de uma sociedade que respeita seu povo e sua história.