O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 06/10/2018
Na Constituição de 1988 é reconhecido aos índios sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças, suas tradições e os direitos das terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, tal garantia não é efetivada devido aos interesses políticos e econômicos. Deste modo, torna-se passível de discussão os desafios dos indígenas no âmbito da negligência estatal e o preconceito social submetido às tribos no presente século.
Em primeira análise, destaca-se o descuido do estado na demarcação de terras indígenas. Visto que, segundo dados apresentados pela FUNAI, fundação responsável pela proteção e defesa de tais povos, apenas 12,2% das terras do Brasil pertencem aos nativos, sendo a maior parte na região da Amazônia. No entanto, há na atualidade uma crescente no agronegócio, que visa a produção agrícola e pecuária, no qual o estado possui profundo interesse econômico. Decorre deste fato a dificuldade para demarcar as terras indígenas, além de abrir margem para uma profunda exploração ilegal nos territórios pertencentes aos nativos e dificultando suas atividade de plantio e o uso de seus recursos.
Além disso, evidencia-se o legado histórico advindo do processo de colonização do Brasil, no qual os indígenas foram marginalizados. Em tal processo, há a imposição de novos modos de agir e uma nova religião para se crer. Deste modo, os nativos perderam espaços de seu próprio território o que implicou em um preconceito social ainda presente nos dias atuais. Torna-se evidente como o índio é marginalizado e necessita de espaço político a fim de reivindicar seus direitos. Assim, o sociólogo Nick Couldry irá defender a importância da voz das minorias para uma efetiva democracia, segundo ele a desigualdade de fala na sociedade pode condenar minorias à inexistência.
Diante dos fatos expostos, decorre a necessidade de assegurar os direitos indígenas. Deste modo, a FUNAI juntamente ao Poder Legislativo, deveria criar estratégias e leis eficazes, a fim de garantir a execução das medidas presente na Constituição de 1988. Além disso, uma solução viável é o Ministério da Educação, em parceria com o Inep, promover vestibulares indígenas para o ingresso em cursos universitários, ainda assim garantir a permanência do estudante na graduação através de recursos advindos do FNDE e o oferecimento de tutorias para o bom desempenho do aluno nas disciplinas. Tal processo, permitiria a desconstrução do pensando preconceituoso no qual acreditam ser o lugar dos indígenas somente as matas, além de promover oportunidade de melhor espaço na sociedade. Deste modo o Brasil estaria rumo à inclusão dos povos e a garantia de seus direitos.