O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 88 - documento de maior importância no sistema jurídico brasileiro - assegura aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Entretanto, os recorrentes casos de conflitos fundiários e preconceito social mostram que tal prerrogativa não é respeitada na prática. Nesse contexto, cabe analisar causas, consequências e possíveis intervenções para resolver a questão.

Primeiramente, é necessário analisar o atual cenário brasileiro em que se encontram os indígenas. De acordo com o IBGE, há mais de 4 mil processos de requerimento de pesquisa mineral em território indígena. Em decorrência de interesses socioeconômicos e falta de fiscalização por parte do Estado, muitos nativos se veem obrigados a deixarem suas terras. Ademais, os indivíduos que escolhem resistir, em alguns casos, são alvos de brutais represálias, como mostra os dados da CIMI (Conselho Indígena Missionário), que totalizou 106 casos de assassinatos de indígenas em 2016.

Outrossim, é válido salientar o preconceito social, que está presente na sociedade brasileira, camuflado em pequenos hábitos. A discriminação contra o indígena não se revela apenas na covardia de desapropriação de suas terras, mas também na adoção do estereótipo da figura do índio como um ser mitológico. De modo análogo ao conceito habitus, do sociólogo francês Pierre Bordieu, o preconceito contra o indígena é uma herança histórico-cultural do período colonial, o qual teve como suporte o eurocentrismo, que desprezava a cultura e direitos de povos considerados selvagens.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Ao Poder Legislativo, cabe a criação de leis mais rígidas que visem a proteção das terras pertencentes aos indígenas, além de impor punições mais severas para aqueles que não as cumprem. Aliado a isso, é imprescindível, que o MEC insira a disciplina de Cultura Indígena em escolas públicas e privadas, a fim de formar cidadãos mais tolerantes, que se orgulhem de sua cultura.