O indígena brasileiro em foco na atualidade

O contexto histórico da colonização brasileira é marcado por grande dizimação física, desapropriação das terras e violência cultural dos povos indígenas pelos portugueses. Hodiernamente, devido ao desenvolvimento econômico e industrial do Brasil, realizados sem o devido controle ambiental, graves consequências são notórias, dentre elas, redução dos espaços das aldeias, miséria, além de atos de etnocídio desde o início da colonização. Nesse sentido, em vista de se constituir um grave entrave no país, faz-se necessária a abordagem dessa problemática com foco na atualidade, bem como a busca de alternativas para solucioná-la.

Em uma primeira análise, tem-se que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2010 havia 896,9 mil índios, cujas terras representam 12,5% do território nacional. Contudo, atividades como: mineração, construção de hidrelétricas e avanço desenfreado do agronegócio tem causado, além de agressão ambiental, diminuição da diversidade dos aborígenes e privação de locais de moradia e subsistência. Isso contraria os termos da Constituição Federal de 1988, que afirma ser direito originário aos territórios de sua ocupação tradicional. Dessa forma, há diversas consequências para as comunidades autóctones, como: situação de pobreza, marginalidade, além de falta de acesso a serviços de saúde.

Somado a isso, houve ações etnocidas, como imposição de hábitos e crenças considerados superiores, abalando, assim, a integridade étnica e acarretando seu desaparecimento parcial. Como exemplo, menciona-se os interesses dos padres em catequizar os nativos desde o “descobrimento”, impondo crenças católicas. Essa realidade de aculturação indígena perdura até a atualidade, como aponta o relatório “O Estado de Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional. Assim, seus direitos constitucionais, que asseguram também sua organização social, costumes, crenças e tradições são desrespeitados.

Diante do exposto, torna-se imprescindível a resolução desses problemas. Para isso, o Poder Judiciário deve fiscalizar o cumprimento da legislação vigente, com base no Estatuto do Índio, com o fito de garantir o direito às terras e a sua preservação cultural. Além disso, faz-se necessária a intervenção da polícia federal, impedindo a violência contra esses povos. Ademais, a fim de se promover ainda a valorização dos costumes nativos, é também importante o Ministério da Educação (MEC) e as escolas, respectivamente, inserirem tópicos sobre os índios em matérias escolares e atuarem na realização de eventos relacionados a eles. Talvez, desse modo serão amenizadas as consequências da colonização e fomentado o respeito ao coletivo e ao individual.