O indígena brasileiro em foco na atualidade

A situação dos povos indígenas brasileiros na contemporaneidade, se constitui como um violento atentado ao princípio da dignidade humana, a qual, consoante ao pensamento Kantiano, é algo revestido de um valor sem preço. Nesse sentido, deve-se analisar como a baixa representatividade política e o sistema hipercapitalista provocam tal problemática.

Em primeira análise, a baixa representatividade política é o principal desafio contemporâneo dos indígenas, uma vez que a diversidade étnica parlamentar pode garantir uma legislação mais democrática. Isso ocorre, pela desvalorização dos índios, a qual está enraizada na trágica história colonial desses povos, quando caracterizados pelos portugueses como povo sem fé, sem lei e sem rei, fato que demonstra desrespeito e preconceito pela forma de organização social dos silvícolas. Ademais, a desvalorização indígena também é evidente na contemporaneidade, em que durante toda a história republicana do país, apenas dois índios conquistaram cargos parlamentares, Mário Juruna e Joênia Wapichana, eleitos Deputados Federais em 1982 e 2018, respectivamente. Esses registros, ratificam a concepção etnocêntrica da sociedade brasileira e acentuam a marginalização dessa minoria.

Atrelada à baixa representatividade política, o devastador sistema econômico hipercapitalista, também é um importante desafio para os povos indígenas, haja vista que esse sistema agrava os conflitos relacionados ao reconhecimento de terras. Isso decorre da busca incessante pela alta lucratividade defendida por latifundiários e seus representantes na bancada ruralista, os quais negligenciam a garantia dos direitos indígenas instituídos pela Constituição Federal de 1988, a qual prevê o direito exclusivo do uso das terras e a necessidade de demarcação das mesmas. Como consequência, as tribos agonizam com a falta de espaço para sobrevivência e preservação dos seus costumes, além de ficarem sujeitas à violência, como mostram os dados do relatório do Conselho Indigenista Missionário.

Torna-se evidente, portanto, que a baixa representatividade e a ganância hipercapitalista precisam ser combatidas. Para isso, o Poder Público deve possibilitar maior representatividade na política, instituindo cotas para índios nas vagas parlamentares. Tal medida possibilitará um espaço mais democrático na luta pelos interesses da classe. Somado a isso, o Ministério da Justiça junto com a FUNAI, deve dar mais celeridade à demarcação de terras, por meio da ampliação das equipes de estudo e delimitação dos territórios, com fito de garantir o espaço dos indígenas e extinguir os conflitos territoriais. Dessa forma, os silvícolas terão sua dignidade e sobrevivência preservadas.