O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na carta de Pero Vaz de Caminha que foi redigida no descobrimento do Brasil, é registrada a visão que os portugueses tinham dos nativos, perspectiva essa que influenciada pelos valores do eurocentrismo que nada mais era do que a crença da superioridade européia, foi responsável pelo genocídio de milhares de povos indígenas dentro de suas próprias terras. Hodiernamente, embora os direitos dos nativos tenham mais visibilidade, esses ainda são negligenciados pela sociedade, devido ao viés histórico enraizado.

É de conhecimento geral que de acordo com  a Constituição Cidadã de 1988, é assegurado o direito a posse de terras demarcadas para nativos, além de ser garantido que povos indígenas possam exercer sua cultura e ter acesso a educação. Entretanto, a própria Constituição é negligenciada, uma vez que, territórios que são de posse nativa fazem parte do interesse do agronegócio e de grandes mineradoras. Em decorrência disso, conflitos envolvendo nativos e ruralistas são frequentes, e segundo o Conselho Indigenista Missionário, em 2016, 137 nativos morreram em conflitos por terras.

Outro fator existente é a consequência da não garantia de terras indígenas, como o êxodo em massa para a cidade que leva os nativos a se inserirem na periferia, local em que a situação de moradia é precária. Nesse contexto, o filósofo iluminista John Locke, afirma que todo homem deve possuir direito a propriedade privada como um bem social, direito esse negado aos nativos. Além disso, o  nativo que adentra em território urbano fica exposto ao preconceito com sua cultura.

Portanto, são necessárias mudanças para intervir no problema. Cabe a Fundação Nacional do Índio, desenvolver melhor as demarcações de terras e promover o alocamento de guardas com objetivo de evitar conflitos por terras e garantir as demarcações, além do Poder Legislativo, elaborar uma lei que torne crime inafiançável a invasão de terras demarcadas, com punições mais severas a fim de cumprir a Constituição Cidadã.