O indígena brasileiro em foco na atualidade

Com a chegado dos colonizadores portugueses os povos indígenas foram explorados, escravizados e assassinados. A visão que o colonizador europeu nutria em relação a esses indivíduos era de que se tratava de povos primitivos, bárbaros, portanto, sem direitos. De maneira análoga, em pleno século XXI, esses índios ainda são desrespeitados tendo o seu direito às terras negado, bem como, são expulsos de suas terras.

Mormente, quando o filosofo inglês John Locke afirma que o homem é dono daquilo que conquista por meio de seu trabalho, evidencia que os indígenas têm direito à terra como sendo algo natural e originário. Neste sentido, o Artigo 231 da Constituição Federal é claro ao ressaltar que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Esse artigo, sem dúvida, é de grande importância para o direito indígena pois visa assegurar a proteção da identidade e a preservação do seu habitat natural.

Outrossim, segundo Antônio Canuto, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o capitalismo quer submeter todo o território brasileiro às leis do capital e não aceita que ainda existam esses núcleos, que sob a visão do sistema, configuram-se como verdadeiros entraves por não se submeterem aos seus ditames. Logo, é nesse contexto que territórios indígenas são invadidos e sua população expulsa. Neste cenário, o processo de demarcação de terras indígenas seria o começo de uma solução, entretanto, é um procedimento administrativo extremamente burocrático e ainda encontra uma série de resistência política.

Urge, portanto, que o Estado garanta o direito às terras indígenas e sua permanecia em seus territórios. Neste sentido, o governo, por meio da Funai, deve agilizar os processos de demarcação de terras indígenas, fazendo valer a constituição. Além disso, a Policia Federal, deveria atuar de maneira mais efetiva para garantir a segurança de tais povos. Dessa forma, espera-se superar o histórico de desrespeito contra os indígenas no Brasil.