O indígena brasileiro em foco na atualidade

Com a chegada dos navegadores portugueses ao território que hoje conhecemos como Brasil, no dia 22 de Abril de 1500, a realidade dos povos nativos foi fatalmente alterada. Nesse contexto, a exploração das riquezas naturais tomou-lhes à força a terra de onde provinha sua subsistência e a cristianização imposta ameaçou a perpetuação de sua cultura. Ainda hoje, os indígenas enfrentam a persistente invasão de suas terras em função do interesse econômico de determinados setores, o que, associado à negligência do Estado, favorece o genocídio que apaga tribos do mapa.

A princípio, tem-se a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), na década de 1960, com o intuito de promover políticas indigenistas que protejam os direitos desse grupo. Contudo, apenas em 1996 regulamentou-se a demarcação de Terras Indígenas (TIs), uma medida que busca garantir o direito à terra assegurado pela Constituição Federal, mas encontra forte oposição dos setores do agronegócio e mineração, visto que o território inexplorado representa uma oportunidade de expansão de sua atividade econômica.

Embora a legislação estabeleça que a exploração de recursos hídricos em TIs, bem como a extração de riquezas naturais, depende da autorização do Estado, a ineficácia da fiscalização facilitou o desenvolvimento de atividades ilegais nessas áreas. Assim sendo, os indígenas tem suas terras invadidas e, ao exercer resistência, tornam-se vítimas de massacres como o que ocorreu na Terra Indígena Vale do Javari, no estado da Amazônia, em 2017. Na ocasião, um grupo de garimpeiros ilegais assassinaram membros da comunidade que vivia isolada, de acordo com a nota emitida pelo Ministério Público Federal.

Posto isso, faz-se imprescindível que o Governo Federal crie medidas voltadas à proteção dos povos indígenas e preservação de seu território. Para tal, o Ministério da Justiça, em parceria com a Funai, deve intensificar a fiscalização das áreas demarcadas, por meio do aumento do policiamento ostensivo ao redor das comunidades, assim, a ação ilegal será inibida. Ademais, o Congresso Nacional deve alterar a legislação vigente, tornando a exploração de TIs terminantemente proibida, assegurando aos indígenas a posse de suas terras e o respeito aos seu direitos.