O indígena brasileiro em foco na atualidade

O antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro, em sua famosa obra “O Povo Brasileiro”, descreve que a desmoralização e segregação do indígena nativo se deu principalmente pela via do etnocídio e pela apropriação de suas terras. Diante dessa perspectiva, a situação do índio pós-moderno brasileiro persiste marginalizada, tendo em vista a constante violência identitária bem como a negligência do poder público para com os seus direitos. Dessa maneira, não é interessante para um país plural manter sua população nativa sucumbida, alternativas devem ser pensadas para mitigar tal problemática.

Em primeiro lugar, deve-se destacar que a sociedade brasileira ainda pensa como o colonizador do século XVI. Julga-se a cultura indígena como selvagem e primitiva. Por exemplo, o Estatuto do Índio de 1970 tinha o objetivo de encaixar os nativos na cultura branca e trazê-los para uma realidade totalmente diferente da que viviam. Dessa forma, essa violência identitária vai contra o que o famoso frade dominicano brasileiro Frei Betto ensina sobra o exercício da alteridade. Segundo ele, alteridade é ser capaz de apreender o outro na plenitude de sua dignidade e diferença, é olhar a cultura do outro com um olhar diferente, o da pluralidade. Assim, quanto menos alteridade existe nas relações pessoais, mais conflitos irão ocorrer.

Além disso, o Estado tem se mostrado incapaz de garantir direitos fundamentais para a população nativa, como o direito à terra. Nesse sentido, movido pelos interesses dos grandes latifundiários e pelo capital financeiro internacional, o poder público expande as fronteiras do agronegócio e expulsa os silvícolas de sua matriz. Exemplificando, além de não ter dado andamento a nenhum processo de homologação das terras indígenas, a gestão do presidente Michel Temer também é marcada por propostas inconstitucionais, como a PEC 187/2016, a qual permite atividades agropecuária em terras indígenas. Desse modo, os anseios capitalistas do governo fomenta a exclusão social de quem, desde sempre, foi dono das terras tupi.

A situação do indígena, portanto, não deve continuar sendo de marginalização e desmoralização, como expunha o antropólogo Ribeiro, alternativas políticas devem ser pensadas para mitigar tal problemática. Primeiramente, o Estado deve impulsionar a demarcação de terras indígenas através do pleno exercício da Fundação Nacional do Índio, a qual tem o dever de reconhecer e proteger os povos indígenas e monitorar suas terras. Ademais, o Estado deve também criar uma legislação que incentive o ensino da história e cultura indígena nas instituições educacionais, objetivando a quebra de estigmas e o reconhecimento das raízes. Enfim, colocando todos os mecanismos em prática, pode-se garantir a convivência entre todos os povos brasileiros.