O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 22/10/2018

A população indígena no Brasil, atualmente, é constituída por menos de um milhão de indivíduos, os quais desde o primórdio da colonização sofrem com genocídio, aculturação e, sobretudo, com a usurpação do símbolo maior de vida para suas culturas: a terra. Não obstante o texto da Constituição de 1988, que lhes garante o Direito Originário, segue-se oprimindo-os e impedindo-os de constituírem a ‘‘ciranda de pedra’’ - similar a de Lygia Fagundes em seu livro homônimo - representada pela sociedade brasileira. Exposto isso, discussões e ações acerca do tema fazem-se necessárias.

Inicialmente, pode-se afirmar que a histórica marginalização dos indígenas e a não consumação de seus direitos constitucionais decorrem da esteriotipação e da desvalorização da cultura ameríndia. Fatos comprovados pela desconsideração dos nativos como cidadãos brasileiros na maioria das Cartas Magnas no passado, e pela reprodução de tal aspecto na sociedade que os segregava justificando-se pela assimilação do perfil de selvagem e preguiçoso aos grupos. Além disso, nunca houve real intenção de absorver as riquíssimas culturas indígenas, haja visto que as diversas escolas literárias nacionais que os abordam nunca o fazem de maneira genuína, mas sim, desconfigurados como em Macunaíma (modernismo) ou aos moldes do ‘‘bom selvagem’’ de Rousseau (romantismo indianista). Assim, os brasileiros não se preocupam em proteger e defender aquilo que desconhecem.

Por outro lado, o direito à terra, onde se dão seus modos cotidianos de vida, choca-se com os interesses políticos e econômicos alinhados ao capitalismo e pouco preocupados em preservar culturas milenares. Isso explicitou-se durante a ditadura militar, quando coube ao Estado o papel de ofensiva sobre os recursos naturais em terras indígenas a serem demarcadas, em favor do ‘‘desenvolvimentismo’’ e, atualmente, com o Marco Temporal; mesmo que o reconhecimento das demarcações pelo Estado seja ato meramente declaratório, segundo a Constituição. Portanto, de acordo com o supracitado, a União corrobora com a continuidade da aculturação e genocídio indígena, com a não proteção de seus modos de vida e de seus direitos previsto por lei, enquanto a sociedade, em sua maioria, fecha os olhos para a questão.

Em síntese, objetivado integrar os indígenas à ciranda de pedra brasileira e garantir seus direitos, faz-se preciso que as escolas, por força de lei federal e aplicação do MEC, deem destaque para o estudo das culturas e questões indígenas dentro da sala de aula, valorizando a diversidade, para que assim se tenha uma sociedade consciente e capaz de se unir à defesa dos direitos dessa minoria, bem como pelo sincretismo cultural. Ademais, cabe aos parlamentares a defesa da população indígena e não do capital, e como se pede no vídeo de Ney Matogrosso, realizem ‘‘Demarcação já!’’.