O indígena brasileiro em foco na atualidade

Apesar de possuir um dos 10 maiores PIBs e de se configurar como uma das maiores potências econômicas da América Latina, o Brasil dispõe de problemas arcaicos intrínsecos ao tecido social. A questão indígena, na atualidade, representa um impasse a ser enfrentado de forma urgente na medida em que tal minoria é, amplamente, desvalorizada e privada de direitos. A resolução dessa questão, entretanto, encontra desafios relativos tanto à inefetiva demarcação de suas terras, como à discriminação sofrida por esses povos, logo, tornando imprescindível a mobilização estatal.

Nesse contexto, é indiscutível que a insuficiência no que concerne à demarcação de territórios indígenas representa um entrave à questão. Segundo a Constituição de 1988, é dever do Estado a delimitação das áreas, historicamente, ocupadas por tais indivíduos. No entanto, na prática, esse direito não é concedido de forma plena aos índios, tendo em vista que milhares de áreas destinadas à preservação são apropriadas, ilegalmente, para atividades de mineração e agronegócio, por exemplo, obrigando a migração forçada de tais povos. Assim, é indispensável que a vigente inoperância estatal dê lugar à demarcação efetiva, a ser realizada pela FUNAI, a fim de garantir a dignidade dessa parcela.

Ademais, indubitavelmente, a discriminação sofrida pelos indígenas brasileiros se configura como um desafio alarmante e perpetuador da problemática. Isso evidencia-se na medida em que tal fatia da população é, muitas vezes por falta de esclarecimento dos agressores, vítima de práticas desrespeitosas e intolerantes, as quais prejudicam o acesso ao mercado de trabalho e a plena inserção social desses indivíduos. Tal preconceito é, notadamente, uma lamentável herança histórica do período colonizador, haja vista que, com a chegada dos portugueses ao Brasil, no século XVI, a cultura indígena sofreu um intenso processo de repressão, graças ao etnocentrismo europeu. Portanto, a fim de apagar esse passado opressor e de, além disso, garantir o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o qual afirma que todos os indivíduos nascem iguais em dignidade e direitos, é fundamental que o Ministério da Educação intervenha.

Destarte, medidas são necessárias ao combate de tais desafios. Diante disso, cabe à FUNAI o combate, de forma veemente, à apropriação ilegal de territórios indígenas, por meio de fiscalização rigorosa, com o aumento do contingente de policiais federais em tais áreas, a fim de garantir a plena delimitação fundiária aos índios. Além disso, com o fito de reduzir o preconceito relativo a essa minoria, o MEC deve incluir, no currículo escolar, aulas semanais, ministradas por professores capacitados, que tratem de forma mais aprofundada da cultura indígena e da sua importância para a constituição identitária da nação. Assim, essa minoria será tratada com o devido respeito e dignidade.