O indígena brasileiro em foco na atualidade

Ao chegarem ao Brasil em 1500, os portugueses encontraram um território já povoado. Seus habitantes, porém, apresentavam características atípicas do ponto de vista europeu, o que resultou, então, no extermínio da cultura indígena em detrimento da dominação e exploração portuguesa. Atualmente, apesar de grandes avanços conquistados pela população indígena brasileira, as marcas desse passado dominador e os conflitos de interesses das classes colocam os verdadeiros “donos da terra” em uma situação de vulnerabilidade, dificultando, assim, a garantia de seus direitos.

Os indígenas possuem um papel fundamental na formação da cultura brasileira, seja com costumes, alimentação, língua ou mistura étnica. Em reconhecimento a isto, o Estatuto do Índio foi criado para assegurar os direitos dos indígenas perante o estado. Outro avanço significativo foi a criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão que tem como função proteger e promover os direitos, bem como monitorar e fiscalizar as terras indígenas.

Esses direitos, contudo, se encontram ameaçados pela bancada ruralista, que possui interesses incompatíveis com a demarcação do território indígena, direito este que foi assegurado à população indígena, mas que erroneamente não é garantido. Esses interesses estão relacionados ao agronegócio e como consequência os trabalhadores rurais invadem as terras indígenas violentamente e se apropriam dela. O governo, portanto, mostra-se omisso no exercício do seu papel de fiscalizador e protetor da pátria.

Diante disso, para que o povo indígena continue progredindo em relação aos seus direitos e seja capaz de lidar com os atuais conflitos fundiários, faz-se necessário que o Ministério Público em parceria com a FUNAI, agilizem o processo de demarcação das terras indígenas e sejam mais vigilantes em relação à problemática ruralista, aplicando as devidas punições previstas na Lei, para que assim, os índios possam ser respeitados e reconhecidos no seu próprio território como cidadãos de direito