O indígena brasileiro em foco na atualidade

Conforme o historiador Eric Hobsbawn, no século XX, ocorreu uma profunda revolução moral e cultural, uma dramática transformação das convenções de comportamento social e pessoal. Basta lançar um olhar atento por sobre  realidade, para perceber que - ao observar como, em apenas 70 anos de colonização, o número de índios no Brasil reduziu em mais da metade e como, apesar da FUNAI, a população indígena continua negligenciada - essa mudança não foi capaz de alterar o histórico não reconhecimento dos nativos como detentores de direitos. Nesse sentido, é fundamental não apenas questionar a questão da terra, mas, também, analisar por que persiste a invisibilidade de tal povo.

Em abordagem inicial, constata-se que a questão da terra é um desafio a ser enfrentado pelos índios, já que, embora a regularização de territórios seja responsabilidade da União, a PEC 2015 objetiva transferir para o Congresso esse poder, ou seja, para a maior interessada nos espaços indígenas: a bancada ruralista. Nessa lógica, o olhar agudo de Hobsbawn corrobora a ideia de que a profunda mudança dos paradigmas sociais ainda não determinou a desconstrução da histórica negligência sofrida pelos nativos. Vale ressaltar que, sem a demarcação, os índios ficam mais vulneráveis às invasões dos exploradores, porque as terras não são reconhecidas pelo próprio Estado. Dessa forma, percebe-se que tal problemática é um grande desafio a ser enfrentado.

Outro aspecto, a ser abordado nessa discussão, é o fato dos nativos serem, não raro, invisíveis socialmente, uma vez que não possuem seus direitos assegurados. Nessa perspectiva, é possível considerar como sustentáculo argumentativo o alerta do sociólogo Zygmunt Bauman. Conforme o pensador polonês, os atores sociais da pós-modernidade vivenciam tempos líquidos, em que nada foi feito para durar. Isso significa que, com a degradação dos valores, a cultura e os saberes passaram a ser alvos da liquidez. Aliás, é justamente em função disso que muitos indivíduos, além de não respeitarem aspectos particulares dos indígenas, não reconhecem as garantias dos índios. Afinal, não se pode negar que isso faz o povo em questão continuar à margem do corpo social.

Diante desse cenário, é imperioso enfrentar os desafios dos índios brasileiros na atualidade. Posto isso, cabe ao Executivo estabelecer como meta a homologação de territórios indígenas, por meio do investimento em órgãos, como a FUNAI, que coordenam tal processo, a fim de que esse povo não seja alvo da exploração. Outra ação, sob tutela do Ministério da Educação, em parceria com o dos Direitos Humanos, deve priorizar o exercício das garantias individuais, a partir de mostras culturais que debatam o assunto, com o propósito dos nativos serem respeitados em suas imunidades. Com essas intervenções, espera-se que a brutal realidade, apontada por Hobsbawn, possa tornar-se humanizada.