O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na visão do filósofo inglês John Locke, cabe ao Estado a proteção a todos os indivíduos, bem como a garantia à vida, à propriedade e à liberdade, que são direitos inalienáveis. Atualmente, porém, observa-se que os problemas sociais e agrários enfrentados pelos povos indígenas evidencia que tais prerrogativas não são respeitadas, devido à falta de atitude do Governo e à compactuação da sociedade. Diante disso, é preciso conhecer os diversos estigmas desse problema, na propensão de solucioná-lo.

Como primeira constatação, observa-se que a recorrência de casos de exploração agrária ilegal nos territórios indígenas é fomentada pela incapacidade das esferas públicas de exercerem seu poder simbólico e a garantia dos direitos constitucionais. Esse fato decorre da histórica inabilidade estatal em promover medidas protetivas aos índios, tais quais, a criação de canais de denúncias e fiscalização das fronteiras indígenas demarcada, o que diretamente contribui para a perpetuação da problemática. Nesse contexto, parafraseando Chico Xavier, a omissão de quem pode e não auxilia o povo é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira.

Ademais, em um segundo plano, a perpetuação de uma cultura individualista é um mecanismo intenso desse impasse. Isso porque o passado histórico ainda repercute no meio social, congeminando a inércia do sodalício mediante situações deturpadoras, como delimitar os direitos de uma minoria, todavia revogados aos índios, subjugando e marginalizando à cultura desse povo. Nesse sentido, em um estudo publicado pela Folha de São Paulo, foi divulgado que o aumento dos casos de violação aos direitos indígenas constrói-se historicamente na formação social do Brasil como traço revelador do passado cultural nacional.

Torna-se evidente, portanto, que à falta de aplicação das leis, consonante à cultura individualista, são importantes vetores da problemática. A fim de que haja a imprescindível superação de panorama, faz-se necessário que o Governo, por meio do Ministério Público, invista na fiscalização das fronteiras indígenas, e em parceria com o INCRA auxilie as tribos indígenas através de suporte e assistência social, permitindo a preservação das reservas indígenas e a sobrevivência dos mesmos. Além disso, a escola, formadora de opinião, pode trabalhar esse comportamento na raiz, mostrando a importância da cultura indígena para a formação da identidade nacional, assim como, estimular a valorização e conservação da herança cultural desses povos. Agindo assim, o Estado idealizado por Locke será uma realidade empírica, não um ideal ou uma utopia.