O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 20/10/2018

Não há dúvidas de que, muito antes do descobrimento da terra de Santa Cruz, já possuíamos uma identidade: a indígena. Porém, atualmente, muitos brasileiros não respeitam os direitos dos índios que aqui vivem e, consequentemente, atividades ilegais de mineração em reservas indígenas são frequentes. De fato, a falta de fiscalização dessas áreas gera disputas entre nativos e mineradores, logo, se medidas não forem tomadas, parte de nossa cultura estará condenada.

Decerto, a Constituição brasileira assegura garantias aos povos indígenas, todavia, a realidade é diferente do que a lei prevê. Segundo a legislação, os índios detêm direitos sobre suas terras, sendo vedada a exploração de minérios das mesmas, principalmente da Amazônia Legal. Porém, conforme o IBGE, atividades mineradoras próximas à essas regiões crescem constantemente e são cada vez mais intensificadas, assim comprometendo o direito dos povos autóctones.

Claramente, a falta de fiscalização governamental prejudica a proteção dos territórios nativos, que, por sua vez, ficam à mercê desse tipo de invasão. De acordo com o jornal O Globo, ocupações ilegais de reservas indígenas, essencialmente na região norte do país, se multiplicam a cada ano, devido à pouca vigilância da Funai. Esse órgão é responsável pelo controle desses espaços, contudo, muitos índios relatam não terrem recebido apoio ao procurar a Fundação, e, desse modo, suas extensões foram invadidas.

Em suma, os povos indígenas do Brasil são parte fundamental de nossa história e de nossa cultua, sendo assim, é preciso que tenham seus direitos respeitados. À vista disso, é preciso que a Funai, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, proteja com mais eficiência as terras desses indivíduos, oferecendo-lhes mais ajuda e assistência, além de averiguar possíveis os invasores. Ademais, cabe aos mesmos órgãos, obter um controle de todas empresas mineradoras próximas às reservas, para que não ultrapassem seus limites e assim os índios possam ter seus direitos garantidos.