O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 22/10/2018

A constituição Federal de 1998 garante aos índios direitos de cidadania e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se que tal garantia não é efetivada. Neste contexto, deve-se analisar como o Estado e a herança histórico-cultural influenciam na problemática em questão.

O Estado é o principal responsável pela negligência dos direitos dos índios. Isso acontece porque os interesses político-econômicos, especialmente os setores do agronegócio, impedem a demarcação das terras indígenas. Por consequência disso, o Estado abre espaço para conflitos de terras, o que gera uma violência contra essas minorias. De acordo com o G1, em 2013 quase metade dos assassinatos em conflitos por terra vitimizou os índios, o que reforça a gravidade dessa problemática.

Além disso, nota-se ainda que a herança histórico-cultural é responsável pelo preconceito social sofrido por esses povos. Isso decorre do período da colonização, quando eles eram vistos como inferiores pelos europeus, que tentaram “civilizá-los”. Infelizmente, até hoje esses grupos são marginalizados. Prova disso é a história do “descobrimento” do Brasil, que é contada através da perspectiva europeia. O resultado disso é a desvalorização dos nativos e da sua cultura.

É evidente, portanto, que para que os índios sejam valorizados, medidas precisam ser tomadas. Em razão disso, o governo, em parceria com a Funai, deve revisar as demarcações dos territórios indígenas, previstos pela constituição, a fim de combater a violência sofrida por esses povos. Ademais, o Ministério da Educação deve inserir nos livros didáticos a história contada pelo lado dos índios, além de incrementar o estudo dos hábitos indígenas, que transmitem a sua cultura. Dessa forma, os povos indígenas terão a sua cultura valorizada, e seus direitos garantidos.