O indígena brasileiro em foco na atualidade

Após a ‘’descoberta’’ do Brasil pelos portugueses no século XVI, trazidos através da Companhia de Jesus, os primeiros jesuítas chegaram ao país em 1549, e tinham como missão a educação e a catequização dos nativos, a fim de transformá-los em ‘’uma etnia menos bárbara’’. Desde então, os índios lutam constantemente para manter suas origens, que correm risco não apenas pela imposição cultural sofrida ao longo dos séculos, como também pela negação das terras que os pertencem por direito.

Sob esse viés, pode-se apontar como uma das consequências dessa imposição cultural, reconhecida por institutos de pesquisa, o desaparecimento de suas línguas tradicionais. Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos da Linguagem, da Unicamp, aponta que cerca de 85% das línguas indígenas foram extintas e que as restantes se encontram ameaçadas, visto que, desde a colonização, as mesmas são subjugadas, marginalizadas e não reconhecida como uma das línguas coadjuvantes, o que dificulta a sua transposição entre gerações.

Além disso, ressalta-se que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garante os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente os índios ocupam, assegurando com isso o reconhecimento da sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, devido sobretudo aos interesses político-econômicos dos setores relacionados ao agronegócio e ao extrativismo, tal garantia não é efetivada. A não demarcação abre espaço para conflitos de terra e uma violência desproporcional contra o povo indígena; em um desses conflitos, reportado pelo G1 em março de 2018, no interior do Rio Grande do Sul, o confronto entre fazendeiros e índios assustou a população, além disso, o embate deixou um índio morto e oito gravemente feridos.

Sendo assim, percebe-se que os nativos brasileiros não recebem a proteção cultural necessária e que lhes é assegurada pela Constituição, portanto, deve-se através da coligação entre Governo e institutos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), facilitar o procedimento administrativo de identificação e demarcação dos territórios indígena, com o apoio da OAB e do Senado para sua conclusão legislativa, a fim de que os verdadeiros coadjuvantes da história do Brasil tenham o que é deles por direito e assim o país siga de forma mais justa e igualitária para toda a população.