O indígena brasileiro em foco na atualidade

O indianismo, corrente literária brasileira, teve como maior expoente as obras de José de Alencar e, embora tenham contribuído para romper a imagem do índio incivilizado, ajudaram a minimizar as barbáries sofridas por esse povo. Hoje, apesar das injustiças as quais esses sofreram serem de amplo conhecimento, nada foi feito afim de rapará-las. Nesse sentido, é evidente a importância de se debater sobre a questão indígena atualmente no Brasil.

É importante pontuar, de início, que a questão territorial é um dos maiores obstáculos enfrentados pelos nativos brasileiro e que este deve ser urgentemente superado, uma vez que fere os princípios fundamentais da Constituição Cidadã (CF/88). Pois, desde 1988 no governo de José Sarney, é estipulado por uma cláusula pétrea o direito originário dos indígenas sobre as terras que ocupam. Dessa forma, garantir a destinação de terras a esse povo não é apenas moralmente correto, mas também uma meta assegurada constitucionalmente, que exige atitudes do Estado Brasileiro.

É fundamental pontuar, ainda, que a ausência de representatividade também destaca-se como impulsionador dos desafios enfrentados pela comunidade indígena atualmente. Isso pode ser ilustrado pelo Projeto de Emenda á Constituição 215 (PEC), a qual visa transferir para o Poder Legislativo a decisão final sobre a demarcação das terras aos nativos brasileiros, o que corresponde a colocar nas mãos do opressor os direitos dos oprimidos, uma vez que o Congresso Nacional é formado majoritariamente por ruralistas e latifundiários. Nessa perspectiva, embora tal fato seja um absurdo, há grandes possibilidades de se concretizar devido á ausência de uma representação ativa dos índios no Governo Brasileiro.

Portanto, dado o exposto, medidas para solucionar os principais empasses enfrentados pela comunidade indígena no Brasil atualmente devem ser instauradas urgentemente. Desse modo, é necessário que o Poder Executivo gere meios para a participação políticas dos índios, por meio da criação de uma bancada fixa com líderes oriundos de aldeias, a fim de criar representatividade e dar voz a luta desse povo. Ademais, cabe ao Ministério Público o dever de apurar os processos de destinação de terras a esses povos, por intermédio de intensa fiscalização e denúncias acerca de irregularidades. Dessa forma, com essas ações será possível garantir o minimo de dignidade que o índio brasileiro merece.