O indígena brasileiro em foco na atualidade

No romantismo brasileiro, período literário correspondente às últimas décadas do século XVIII, os índios foram, muitas vezes, representados como heróis nacionais e figuras com aspirações muito nobres, como na obra “O Guarani”, de José de Alencar. No entanto, atualmente, essa valorização não pode ser observada de fato, visto que ainda enfrentam inúmeros obstáculos, que colocam em risco a vida de muitos deles. Assim, a maioria dos povos indígenas brasileiros não possuem a real garantia de acesso à direitos básicos, assegurados pela Constituição de 1988, como a demarcação de suas terras, sendo necessárias medidas que modifiquem esse quadro.

Em primeiro âmbito, verifica-se que a Constituição de 1988 prevê que todos os povos tradicionais quilombolas e indígenas deveriam ter suas terras demarcadas até o ano de 1993. Esse fato não se consolidou, visto que dados da FUNAI ( Fundação Nacional do Índio) esclarecem que apenas 1/3 dessas terras foram demarcadas. Dessa forma, ocorre a omissão do Poder Público em relação aos direitos dos indígenas - sobretudo de acesso à terra - que, em inúmeros casos, vivem condições de extrema vulnerabilidade, dado que, constantemente, são violentados e presenciam suas terras sendo invadidas por grileiros e representantes do agronegócio.

Em segundo aspecto, de acordo com o Conselho Indianista Missionário (Cimi) a taxa de mortalidade por suicídio entre indígenas, por exemplo, é quase o triplo da média nacional. Além disso, relatório também do Cimi aponta que 116 indígenas foram assassinados em 2016, comprovando como a falta de medidas que garantam educação, saúde e, sobretudo, segurança e preservação da cultura das comunidades indígenas vem acarretando sérias consequências.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas que viabilizem a reação integração, valorização e garantia dos direitos desses povos. Desse modo, a FUNAI, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve agilizar a demarcação de terras indígenas, dando prioridade aos casos de comunidades que sofrem mais ataques e aos casos mais antigos, para que a quantidade de índios que vivem em condições de extrema vulnerabilidade seja atenuada e possam viver nas terras, que são de direito deles, em paz. Ademais, as escolas devem promover debates e palestras, ministradas pelos próprios professores, direcionadas a toda comunidade escolar, que evidenciem a importância dos índios para a história de Brasil e a necessidade de valorização da cultura deles, a fim de garantir que não sejam lembrados apenas no dia 21 de abril.