O indígena brasileiro em foco na atualidade

Comparação Durkheimiana

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, no Brasil, isso não ocorre de maneira efetiva com a população indígena, uma vez que eles são vítimas de preconceitos e do descaso governamental brasileiro. Nessa perspectiva, torna-se evidente que não ocorre a garantia do exercício pleno ao direito dessa parcela social, seja pela ineficiência das políticas públicas, seja pela ausência de demarcação de terras indígenas.

A princípio, destaca-se a ineficácias das políticas públicas como impulsionador da difícil vivência dos índios no Brasil. Considerado como um dos maiores filósofos da humanidade, Aristóteles previu que, para haver equilíbrio social, a política é deveras importante. Sob tal ótica, fica claro a responsabilidade do Estados de utilizar a política como meio de erradicar problemas que afetem os indivíduos da nação, como a falta de garantia dos indígenas nesse país, haja vista o poder exercido por essa instituição. Dessa maneira, evidencia-se que a aplicação de políticas públicas mais efetivas é de extrema importância para essa parcela social, sendo este um dos caminhos para garantir seus direitos.

Há de se considerar, também, a ausência de demarcação de terras como vetor dessa problemática. Consoante à Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, foi decretado um prazo de 5 anos para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Entretanto, em pleno século XXI, essa demarcação constitucional ainda não ocorreu, o que atenua a garantia dos direitos desses nativos e as suas organizações sociais nas terras brasileiras. Desse modo, nota-se que a demarcação de terras é algo urgente a ser feito, garantindo aos índios a posse exclusiva de seus territórios e, consequentemente, a atenuação dos conflitos por essas terras.

Infere-se, por conseguinte, que o índio brasileiro não possui a garantia dos seus direitos fundamentais dentro do seu próprio território. Nesse sentido, faz-se necessário que o Poder Público, por meio do Ministério do Planejamento, reformule as políticas nacionais dos indígenas e as tornem efetivas para garantir o exercício pleno de seus direitos - com a utilização de parte do dinheiro o PIB arrecadado. Com isso, ocorrerá uma maior fomentação dessas políticas, potencializando a vivência desses nativos em território brasileiro. Ademais, a Funai deve exigir e garantir os direitos dos índios em território brasileiro, por intermédio da demarcação de terras e atenuação dos conflitos indígenas, com o fito de reavivar suas culturas. Assim, poder-se-á, aos poucos, tornar verídica a comparação de Durkheim.