O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 23/10/2018

O romantismo brasileiro, em sua primeira geração, foi denominado por alguns de indianista, por exaltar a figura do índio, criando uma imagem idealista e heroica dessa população. Entretanto, hoje, esse nicho se encontra desvalorizado na sociedade brasileira, que os enxergam muitas vezes como um obstáculo ao desenvolvimento do país, principalmente no que concerne ao avanço das fronteiras agrícolas em detrimento da demarcação de terras indígenas. Nesse viés, é gerada uma insegurança na população aborígene e acende um debate sobre os direitos desse povo e a efetivação desses.

O oitavo capítulo da Constituição Brasileira é exclusivamente destinado aos povos nativos, e dessa forma, disserta sobre os deveres do Estado perante eles, sendo obrigações do país a proteção, o reconhecimento de sua cultura e a demarcação de suas terras. Contudo, é notório o fracasso do Brasil em cumprir esses direitos básicos, já que, muitas vezes, a população em geral se posiciona contra o nicho tupiniquim e acaba apoiando a bancada ruralista do Congresso, que almeja a expansão das fronteiras agrícolas, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, o que prejudicaria ainda mais milhares de aborígenes que vivem exclusivamente do cultivo da terra.

Émile Durkheim, sociólogo clássico, considera a sociedade maior que o indivíduo e defende uma coesão social entre os que a compõe. Entretanto, esse conceito é dificilmente aplicável em um país de dimensões continentais como o Brasil, ainda mais que esse possui diversas etnias no mesmo território. Dessa forma, não é ético propor uma homogeneidade social, sendo extremamente necessário encaixar cada nicho mantendo suas características, formando, de certa forma, uma sociedade orgânica, outro conceito do sociólogo, que acontece por meio de uma menor coesão social e uma maior individualidade da sociedade, o que preservaria a cultura e os costumes indígenas, que estão ameaçados, hoje, por uma hegemonia cultural imposta na sociedade brasileira.

Dessa forma, é possível compreender a necessidade de efetivação de leis e do debate acerca das diferenças socioculturais. Portanto, é dever do Estado, por meio do Ministério da Educação em conjunto com municípios e estados federativos, desenvolver a promoção de palestras não só com especialistas, mas também com nativos, que possam dissertar sobre a história e os direitos indígenas, desde o ensino fundamental até o superior, além de veicular esses debates nas redes sociais do governo. Dessa forma, é possível criar uma sociedade que fiscalize o cumprimento das leis já existentes e que tenha uma nova visão sobre a população indígena, retomando valores do romantismo indianista.