O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 24/10/2018

A necessidade da construção de uma identidade própria com a independência do Brasil, em 1822, é retratada na primeira fase literária do Romantismo. O ufanismo, a valorização do índio, a figura dele como essência brasileira são características dessa época. Porém, a admiração da comunidade indígena nunca saiu da literatura para realidade do país. É com base nisso, que o convívio histórico e atual com os índios merece ser analisado.

Primeiramente, é interessante observar a marginalização do primeiro contato entre o homem branco e o índio. O complexo de superioridade europeu ao retratar a cultura indígena como selvagem e primitiva, presente nas cartas de Pero Vaz de Caminha; a forma agressiva como lhes foram tiradas as terras, e, posteriormente, com a colonização, a escravização desse povo. Esses fatos históricos expressam a hostilidade para com os indígenas no começo da história do Brasil. Portanto, o conflito com os nativos é histórico.

Hoje, entretanto, a relação de convivência com os índios não melhorou. Apesar da garantia do direito à terra está prevista na Constituição de 1988, a fiscalização da demarcação indígena não tem ocorrido. Segundo o Estatuto do índio, milhares de indígenas são expulsos de suas terras por latifundiários, que desejam expandir seus negócios e tratam com descaso as comunidades nela existentes. Logo, a marginalização dos indígenas ainda é presente.

Assim, tendo em vista a forma negligente como são tratados os direitos dos índios, o Poder Legislativo em parceria com a FUNAI devem aperfeiçoar dispositivos legais que garantam os direitos indígenas, por meio da criação de leis que criminalizem aqueles que não respeitem os espaços indígenas demarcados, a fim de que a tolerância para com os índios e suas terras sejam respeitados. Dessa forma, será possível amenizar a hostilidade presente para com as comunidades nativas. E só então, o direito à terra dos indígenas possa ser garantido.