O indígena brasileiro em foco na atualidade

Durante boa parte da história, os indígenas foram colocados em uma posição secundarista, na qual eram escravizados e submissos ao eurocentrismo. Com o passar do tempo, seu reconhecimento na Constituição de 1988 e a fundação da FUNAI, iniciaram suas lentas conquistas na sociedade. No entanto, os desafios enfrentados pelos povos nativos ainda se perpetuam, tornando a intolerância cultural, religiosa e a tomada de terras um cenário comum no cotidiano contemporâneo.

A carta de Pero Vaz de Caminha à corte portuguesa, enviada após sua chegada no território brasileiro, descreveu os índios como indivíduos selvagens, portadores de hábitos e comportamentos estranhos. Dessa forma, não tardaram os programas para catequiza-los e converte-los à cultura europeia, considerada ideal na época. Analisando tal aspecto, é possível perceber que o presente é reflexo do passado, haja vista que os indígenas ainda sofrem preconceito por conta de seus costumes e sua cultura, sendo frequente a tentativa de imposição de novos hábitos, encarados como corretos.

Teoricamente, na constituição brasileira, os nativos possuem direito sobre sua terra originária. Em contrapartida, na prática, percebe-se que não há efetivação, pois muitas instituições, como empresas madeireiras e garimpeiras, movidas por interesses econômicos, não respeitam esse decreto e facilmente invadem os territórios e expulsam os moradores.

Segundo a FUNAI, somente 57% da população indígena vive em terras oficialmente marcadas. Esse dado comprova que o Estado, responsável pela proteção dos direitos humanos e dos cidadãos, tem falhado no cumprimento do papel de demarcação de fiscalização dos territórios.

Portanto, é possível perceber a lenta introdução dos povos indígenas na sociedade assim como a perpetuação dos desafios por eles enfrentados. Para solucionar essa problemática, a Justiça Federal, em conjunto com a FUNAI, no intuito de proteger e garantir o direito da população nativa, deve aumentar o número de terras demarcadas e criar medidas que impeçam e punam de modo rígido os infratores. Ademais, estes órgãos, em busca de uma sociedade mais tolerante e respeitosa, também devem promover campanhas que conscientizem a população acerca da atuação dos índios na história brasileira, esclarecendo seus direitos e sua cultura. Afinal, como a escritora e filosofa Simone Beauvoir externalizou, quando se respeita alguém, não há interesse em forçar a sua alma sem o seu consentimento.