O indígena brasileiro em foco na atualidade

No século XIX, a primeira fase do período Romântico, na literatura brasileira, foi marcada pelo movimento indianista, o qual tinha como objetivo a construção de um herói nacional com base nos povos nativos. Por outro lado, o que se viu, nos movimentos históricos antecedentes, foi a dizimação sistemática de milhares de índios. Embora, no século XXI, os povos indígenas têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal, o que se vê é negação dessas garantias constitucionais e da identidade desses povos. Diante dessa problemática, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

A princípio, a negligência do Governo Federal quanto à demarcação de terras dificulta a garantia dos direitos indígenas. Segundo a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, a demarcação de terras é um componente fundamental da preservação da identidade desses povos, tendo em vista que a sua cultura baseia-se, fundamentalmente, em processos de trocas harmônicas com a natureza. Entretanto, o que se observa é a suspensão, desde 2016, da demarcação de terras, confrontando, principalmente, com os dispositivos legais da Carta Magna. Dessa maneira, o Poder Executivo Federal, ao interromper o processo de demarcação, promove a negação institucional do direito à existência dos povos nativos.

Faz-se mister, ainda, salientar a mentalidade retrógrada de parte da população, um impulsionador do problema. Segundo o conceito de banalidade do mal, trazido pela socióloga Hannah Arendt, quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. Um exemplo disso é a discriminação sofrida pelos índios - seja pelo assassinatos de seus líderes em áreas de conflito, seja pelo “senso comum”, o qual vê esses povos como uma figura do passado; uma peça exótica que faz parte da pré-história do Brasil. Consequentemente, o discurso contra os direitos indígenas ganha o coro dessa parcela da população; desfigurando, aos poucos, a identidade dessa minoria.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para a garantir a solidificação dos direitos indígenas e de sua identidade. Dessa maneira, urge que o Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Justiça, crie um grupo de trabalho, em conjunto com as associações indígenas e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), para estabelecer quais áreas têm maior urgência para a demarcação, homologação e proteção do Governo, a fim de que reinicie o processo de demarcação e, assim, o cumprimento legal dos direitos desses povos. Em adição, o Estado deve divulgar propagandas institucionais ratificando a importância do respeito aos indígenas, com postagens em redes sociais, para que a discriminação dessa seja reduzida, levando à maior inclusão.