O indígena brasileiro em foco na atualidade

De acordo com o Estatuto do Índio - presente na Constituição Cidadã de 1988 - todos os indivíduos originários do território brasileiro devem ter assegurados a posse permanente das terras em que habitam, além de serem oferecidos meios para o seu desenvolvimento. No entanto, grande parte desses grupos tem o seu direito vilipendiado na prática. Dessa forma, faz-se necessário um estudo sobre a problemática e alternativas para combatê-la.

Em primeira análise, evidencia-se que de acordo com a lógico capitalista do mundo contemporâneo, as terras ocupadas por indígenas são vistas como improdutivas do ponto de vista econômico. Isso se deve a diferença do modo de vida dessa população que se baseia na preservação da natureza em contraposição com a exploração capitalista. Dessa maneira, tal conjuntura causa um grande impasse entre setores da sociedade, como os grandes agricultores e a bancada ruralista no congresso que visam as propriedades indígenas como áreas que devem ser exploradas comercialmente para o aumento do agronegócio, o que resulta no desrespeito às diversas tribos indígenas que tem sua área de demarcação invadida e em muitos casos são assassinados e atacados por fazendeiros locais.

Em segunda análise, observa-se que referente aos meios existentes para o desenvolvimento desses povos e uma possível integralização às cidades caso necessitem são negligenciados. De acordo com IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - grande parte das escolas dedicadas à população indígena só chegam até o ensino fundamental, além de terem uma precária rede de infraestrutura. Desse modo, esses indivíduos não recebem o ensinamento da língua portuguesa como língua secundária, no qual os beneficiariam caso necessitem e também são negados de seus direitos constitucionais de acesso pleno à educação.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas para solucionar essa situação. Sendo assim, é imperativo que o Governo Federal dedique parte expressiva das verbas arrecadadas pelo Estado para que a Funai - Fundação Nacional do Índio - exerça o seu papel de forma pertinente no sentido fiscalizar as terras demarcadas para os indígenas e protegê-las contra invasões externas. Ademais, o Ministério da educação em parceria com as secretárias municipais dos estados deve aumentar o número de escolas indígenas que contemple o ensino integral de todas as etapas escolares objetivando cumprir as normas presentes na constituição e promover o acesso educacional desse povo que merece ter a sua cultura e direitos preservados.