O indígena brasileiro em foco na atualidade

De um lado, o exercício da cidadania deve estar pautado, na busca pelo bem-estar coletivo e na preservação ambiental. De outro lado, a exploração de recursos hídricos e vem crescendo juntamente com a busca incessante por expansão territorial invadindo a terra dos índios e depredando o meio ambiente. Este é o paradoxo da atualidade do índio no Brasil. Isso ocorre pois há pouca atuação do poder público e limitação da FUNAI, causando simplificação na plenitude cidadã.

A frágil atuação do Estado brasileiro frente a fiscalização quanto ao aproveitamento dos recursos naturais nas áreas de preservação ambiental e território indígena, os transformam em alvos da extração ilegal dos recursos. Esse contexto explicita, de certo modo, que a Constituição Federativa do Brasil não efetiva o direito do território aos índios. Por isso, tem razão o educador Gilberto Dimenstein ao afirmar que a Constituição garante muitos direitos, mas poucos são colocados em prática. Em decorrência disso, o governo precisa criar novos mecanismos para que o direito dos indígenas seja uma realidade.

Além dessa pouca atuação do Poder Público, ele limita as ações da Fundação Nacional dos Índios (FUNAI), pois a fundação não consegue exercer seu papel de influenciar a realidade dos mesmos. O papel da instituição vigente deveria estar fundamentado na capacidade de  garantir a cidadania individual e coletiva do grupo no âmbito social, econômico e direitos políticos.

A fim de proporcionar a plena cidadania aos índios por meio da garantia de seus direitos, o poder público deve atuar na preparação de leis que assegure o direito de exercer seus hábitos e comportamentos e garantir o respeito às diferenças. Além disso, é fundamental a criação de um órgão fiscalizador para averiguar de perto se os direitos fundamentais estão sendo devidamente assegurados e cumpridos. Assim, poderia haver o pleno exercício da cidadania.