O indígena brasileiro em foco na atualidade

O índio representa ícone essencial para o desenvolvimento da cultura brasileira ao longo de 500 anos. Nesse patamar, verifica-se a existência , no século XXI, de apenas 305 etnias indígenas em todo o território, o que demonstra  a fragilidade de sobrevivência desses povos. Com isso, urge refutar as causas da diminuta expressão indigenista, como a deficiente aplicação legislativa em simetria com a violência sofrida pelos grupos primitivos, a fim de combatê-las para garantir os direitos previstos em lei.

Em primeira instância, destaca-se a lenta aplicação constitucional como impasse para assegurar a garantia da diversidade cultural e étnica. Segundo Aristóteles, a política deve ser aplicada, de modo que, por meio da justiça, a sociedade alcance o equilíbrio. Consoante ao filósofo, infere-se que a demarcação de terras rompe com essa harmonia, haja vista que apesar da Constituição Cidadã garantir o acesso à terra, das 1296 áreas indígenas no Brasil, 63,3% delas não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do estado, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Diante disso, os nativos ficam à mercê de ataques devidos a situação de “índio sem terra” apresentada. Logo, torna-se emergencial a atuação das políticas indigenistas na nação.

Paralelamente a isso, sobressai a violência contra o índio como fator propulsor do extermínio da cultura nativa. De acordo como o levantamento da CIMI, em 2016, ocorreram 118 assasinatos de índios no Brasil. Nesse ínterim, vale salientar que entre os motivos conflitantes desse cenário, a exploração ilegal de minerais e invasões possessórias fomentam a criminalidade de fazendeiros e mineradores que dizimam os povos por falta de fiscalização entre os indigenistas. Portanto, a intervenção estatal deve atuar rigidamente nesse quadro.

Destarte, entende-se que o índio brasileiro enfrenta a negligência legislativa somada à invisibilidade criminal. Assim , emerge-se imperativo que o Ministério da justiça acelere as demarcações de terras, por meio da aprovação dos projetos apresentados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com o fito de garantir o espaço originário aos nativos. Ademais, compete à FUNAI, fiscalizar a segurança das tribos, por meio de monitoramento associado com a Polícia Ambiental, a fim de evitar agressões entre índios e interessados na terra. Desse modo, os primeiros ocupantes do território nacional, gradativamente, terão suas tradições respeitadas e disseminadas ao longo do século.