O indígena brasileiro em foco na atualidade

É indubitável que o Estado possui função imprescindível na construção da moral. Tal qual descrito por Durkheim, na teoria do ‘‘Fato Social’’, o governo é uma instituição generalista, exterior e coercitiva responsável por hierarquizar as relações de poder na sociedade. Nesse contexto, o Brasil apresenta discursos que intensificam a exclusão dos povos indígenas de suas terras, acarretando a estigmatização e transformando a valorização desses povos em um desafio inercial e destrutivo.

Em primeira instância, o país possui uma forte tradição fragmentadora das camadas sociais desde os primórdios. Cabe salientar, nessa conjuntura, a mancha histórica brasileira ocorrida no século XVI, marcada por expropriar as terras dos ameríndios em função de servi-las como fonte de exploração à Coroa Portuguesa. Atualmente, a nação verde-amarela ainda lida com resquícios desse processo ao dinamizar discursos agressivos de diversos estadistas, que, além de excluir os nativos, contribuem para a crescente tomada das terras desses povos, perpetuando o enfraquecimento de uma memória cultural coletiva e extinguindo, progressivamente, as comunidades que ainda restam no país.

Como sequela, não obstante o Artigo 5º da Constituição garantir a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à liberdade, à segurança e à propriedade de todos, sem distinção de qualquer natureza, a legislação ainda se mostra ineficiente e arcaica, uma vez que a própria política colabora com as causas do atemorizamento ao livre-arbítrio e à existência. Tristemente, a apatia e egoísmo explícitos na realidade do país levam à perda da identidade cultural e à violência, provocando a marginalização desses povos e ferindo, por conseguinte, a isonomia. Urge, portanto, necessidade de tornar real a máxima maquiveliana ‘’nada é tão difícil ou perigoso do que tomar frente na introdução de uma mudança."

Diante dos fatos supracitados, cabe à sociedade formular medidas que irão resguardar os direitos do nativos, a partir de uma política pública que irá aplicar punições aos políticos que dinamizam discursos preconceituosos à parcela indígena. Esse método se dará por intermédio de modificações na legislação brasileira que permitirão indiciar governantes por intermédio de multas, que se converterão em investimentos nos projetos sociais que buscam melhorar a qualidade de vida dos índios, e/ou cassação do mandato, dependendo da gravidade da conduta exercida. No caso de destituição do cargo, o denunciado não poderá, em hipótese alguma, exercer qualquer outra função no setor público. Posto isto, seria possível valorizar a história nacional, reverter o quadro de exclusão exposto e transformar a vida de vários cidadãos brasileiros.