O indígena brasileiro em foco na atualidade

Antes de cometer suicídio, ao ingerir barbitúricos, em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig deixou uma declaração agradecendo ao Brasil por ter lhe acolhido tão bem. Radicou-se aqui devido à perseguição nazista na Europa. Fascinado com a nova casa, Zweig redigiu uma obra cujo título ufanista ainda reverbera: “Brasil, país do futuro”. No entanto, quando observados os problemas dos índios brasileiros na atualidade, percebe-se que sua visão não se concretizou. Nesse sentido, dois aspectos são preponderantes: a dificuldade na delimitação dos novos espaços e os desafios para garantir a segurança dos povos.

Em primeiro lugar, as regras complicadas são um dos grandes entraves para a demarcação das reservas indígenas. Assim, com a finalidade de possibilitar que os índios pudessem ter representação jurídica e garantir seus direitos, o governo federal, durante a ditadura militar, instituiu a Fundação Nacional do Índio, que até hoje é o órgão oficial indigenista do país. Contudo, ainda que a FUNAI tenha representado um grande avanço, observa-se a pouca autonomia dela em processos como a demarcação de terras, tendo seu papel limitado à coleta de dados e acompanhamento dos trâmites da regularização, que podem chegar a quase 300 dias, segundo o decreto-lei nº1775 de 1996.

Além disso, a segurança das aldeias é essencial para a garantir a sobrevivência desses grupos tão prejudicados no passado. Nesse sentido, o Estado brasileiro é falho, uma vez que, de acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário, em 2016, 118 indígenas foram assassinados no Brasil, um número alarmante se considerado que a população autóctone já foi sumariamente dizimada à época da colonização, reduzindo ainda mais os poucos sobreviventes. Desta forma, é essencial que as autoridades de segurança possam entrar nas reservas, sob vigilância da FUNAI, principalmente o exército que, diferentemente da Polícia Federal, única que atualmente pode adentrar nas aldeias, tem efetivo muito bem treinado para combate na selva e pode ajudar a proteger as tribos.

Destarte, visando mitigar os problemas dos índios brasileiros na atualidade, cabe ao Ministério da Justiça, que é responsável pela FUNAI, a atuação conjunta com o congresso nacional, para reduzir o tempo de espera na regularização das aldeias indígenas e, assim, fazer valer o direito constitucional que eles possuem mas que não é cumprido hodiernamente. Ademais, faz-se necessário que o Poder Legislativo, discuta com os representantes das etnias, a permissão de que o exército possa auxiliar a PF na proteção contra invasões de madeireiras e mineradoras nas reservas autóctones, garantindo que eles não sejam mais assassinados.