O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 29/10/2018
Segundo o filósofo São Tomas de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, percebe-se que, no Brasil os índios compõem um grupo altamente desfavorecido, visto que a sociedade marginaliza essa minoria. Nesse contexto, vê-se a necessidade de analisar os fatores que favorecem esse quadro.
A Constituição Federal no Art 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes e direito a terras que já ocupam, todavia o Poder Público não efetiva essa lei. Consoante a Aristóteles, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo verifica que esse conceito no Brasil encontra-se deturpado, uma vez que de acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 30,5% dos índios vivem em terras indígenas. Tal fato se reflete na vulnerabilidade à qual são submetidos os índios e pode ser percebida pela desenfreada expansão agrícola e até mesmo construções irregulares de usinas hidrelétricas.
Outrossim, o preconceito da sociedade ainda é um grande impasse a melhoria da situação do índio no atual cenário. Parafraseando o pensador francês Michel Foucault, é preciso mostrar às pessoas que elas são mais livres do que pensam para quebrar pensamentos errôneos construídos. Tristemente a existência de descriminalização contra esses indivíduos é um reflexo de uma visão retrograda e enraizada, que considera a cultura indígena inferior ao do homem branco. Tal fato, se reflete principalmente no âmbito educacional já que nas escolas as tradições desses autóctones não são ensinadas.
Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver esse quadro. Cabe ao Governo Federal e a FUNAI, acelerar o processo de demarcação de terras, e aumentar a fiscalização em áreas onde a lei não é efetivada por meio de levantamentos de dados, a fim de gerar rigor a lei. Além disso, o Ministério da Educação deve criar um projeto para ser desenvolvido nas escolas o qual promova debates e palestras a respeito do preconceito a cultura indígena, com o propósito de reverter o pensamento de preconceito e exclusão. A partir dessas ações espera-se concretizar o pensamento filosófico de São Tomas de Aquino no Brasil.