O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde o surgimento do capitalismo moderno, esse sendo um conceito analítico em Weber e não um fenômeno historicamente datado, que as discussões sobre as questões indígenas vêm obtendo destaque no cenário nacional, Porém, mesmo com o avanço da civilização, a população brasileira hodierna, como em uma narrativa kafkiana, assiste perplexa ao desrespeito aos direitos da população aborígene no País. Isso ocorre em virtude da ineficiência educacional e da deficiência coercitiva do Estado.

Com efeito, a mediocridade no ensino de conteúdos referentes aos direitos dos nativos agrava o problema. É possível constatar esse fato ao notar que, na Base Comum Curricular, não estão inseridas disciplinas que versem sobre os dispositivos legais que garantem aos índios o direito e proteção do usufruto das riquezas naturais. Dessa forma, como analisa o filósofo Foucault, o ensino apresenta-se de maneira mecanicista, em vez de social.

Outrossim, embora a Constituição Cidadã de 1988 tenha gerado grandes avanços sociais, a mansuetude das leis e das suas aplicações torna o ambiente propício a não valorização e desrespeito aos índios. Nesse contexto, como preconiza Karl Marx, as condições materiais de uma estrutura social condicionam as relações entre os seus componentes. Assim, o Estado, detentor dos mecanismos responsáveis por nortear os atores sociais para um convívio harmônico,falha em sua função social.

Associando, portanto, a ineficiência educacional e a deficiência coercitiva do Estado, têm-se os problemas enfrentados pelos índios do Brasil na atualidade. Para que esse problema seja resolvido, torna-se imperativo que o Governo, por meio do Ministério da Educação, introduza cartilhas educativas, bem como realize, em parceria com ONGs, palestras, em instituições públicas e privadas, sobre os direitos aborígenes, com o fito de incentivar a proteção a esse grupo, uma vez que as palestras possibilitam um maior alcance de tais campanhas. Além disso, o Estado, por meio do seu poder bicameral, deve criar uma lei que torne crime hediondo o descumprimento das disposições legais destinadas à proteção indígena, a fim de desestimular tal prática. Sob essa perspectiva, preserva-se-á as raízes nativas do Brasil.