O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde o século XVI, com a chegada da Coroa Portuguesa, até os dias atuais, os indígenas sofreram e vem sofrendo diversos desafios para sobreviverem. O poeta brasileiro, Gonçalves Dias, em sua obra ‘‘Deprecação’’, escreveu: ‘’Tupã ò Deus grande! Cobriste o teu rosto com denso velamên de penas gentis; e jazem teus filhos clamando vingança’’. trecho que demonstra a abordagem violenta e aterrorizadora imposta pelos portugueses sobre os indígenas no período de colonização. Embora 500 anos tenham se passado, o cenário continua desafiador, seja pela falta de demarcação de terras ou pela exploração ilegal das mesmas.

Convém ressaltar, a princípio, que a Constituição Federal de 1988, assegura a todos cidadães, inclusive aos indígenas, o direito à propriedade, todavia o Estado não efetiva esse direito. Nesse contexto, dados divulgados pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), demonstram que apenas 57% da população indígena vive em terras oficialmente reconhecidas pelo Estado. Dessa forma, os indígenas ficam à mercê da falta de recursos públicos e da aculturação mediante a civilização moderna. Consoante Darcy Ribeiro no livro ‘‘Os Índios e a Civilização - A Integração dos Indígenas no Brasil Moderno’’, poucos menos da metade das tribos indígenas no Brasil, conseguiram manter seu patrimônio cultural, conclua-se portanto que a outra metade não conseguiu manter seu patrimônio cultural.

Outrossim, os interesses econômicos por parte das mineradoras e do agronegócio nas terras indígenas se revelam como um grande desafio para os índios, visto que, segundo a revista ‘‘Publica’’, 98% das terras indígenas encontram-se na Amazônia Legal e 34% dessas terras têm interesses relacionados à mineração. Além do mais, a ação de madeireiros ilegais nas demarcações indígenas é frequente e preocupante, isto é, o desmatamento causado pelos madeireiros afeta diretamente o ecossistema ali presente, alterando o modo de vida dos índios.

Portanto, em virtude dos fato supracitados, fica nítido que medidas devem ser tomadas para a questão do índio brasileiro na atualidade. Sendo assim, é imprescindível que o Ministério da Justiça, em parceiro com a Fundação Nacional do Índio, elabore projetos e políticas públicas em âmbito nacional, visando o aumento das demarcações indígenas, por meio da crianção de leis, assegurando o direito à propriedade. Além disso, é papel das ONG’s reduzir através de palestras e debates o preconceito associado ao índio, a fim de estabelecer uma sociedade tolerante e respeitadora. Dessa forma, os desafios da falta de demarcações e tantos outros, serão superados, garantindo assim todos direitos aos indígenas.