O indígena brasileiro em foco na atualidade

A crise cultural e identitária brasileira perpassa sobretudo pela não compreensão da vivência indígena como legado histórico. Com efeito, esse imaginário coletivo tem reverberado atitudes contra a sobrevivência desse grupo da sociedade, insuflada sobretudo pela desassistência do Estado. Dessarte, no que tange a nefasta situação hodierna de risco de genocídio - caracterizado pela ONU - destacam-se como fatores preponderantes o contingenciamento da FUNAI, bem como a sub-representatividade de seus líderes no Congresso. Dessa feita, torna-se fulcral reformas políticas.

Precipuamente, convém pontuar que a democracia proposta pela Constituição de 1988 não está totalmente consolidada, haja visto o retrocesso na demarcação de terras indígenas provocado principalmente pelo enfraquecimento da FUNAI. Tal cenário se deve aos atuais cortes  de funcionários da Fundação Nacional do Índio previstos em decretos federais. Por conseguinte, o desrespeito ao Artigo 231 da Carta Magna - o qual versa sobre a proteção do índio e institui competências à União para demarcação de terras - fez com que o Brasil fosse denunciado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU por risco de genocídio. Por conseguinte, é relevante salientar que o processo de demarcação de terras é sobremodo importante para assegurar a preservação da memória e do modo de vida dos povos indígenas, bem como para evitar violências por disputas de terra.

Por outra análise, vale salientar que os indígenas não obtiveram justiça por graves violações, passadas e recorrentes, uma vez que são também excluídos do processo de memória do Brasil. Nesse sentido, essa exclusão se fortalece hodiernamente sobretudo pela sub-representatividade de seu grupo no Congresso, uma vez que seus interesses são subjugados e não representados frente a uma Casa Parlamentar que é predominantemente agropecuária. Trata-se, assim, da confirmação da tese do filósofo Michael Foucault que versa sobre a constante imposição de sua vontade por agentes que controlam instituições da sociedade, baseados no monopólio estatal da capacidade de exercer a violência.

Em suma, com o fito de sanar as dívidas sociais e históricas do Estado brasileiro para com o povo brasileiro, é imperativo que o Ministério da Justiça faça valer o Programa Nacional de Direitos Humanos, a partir da ação de assegurar a integridade das terras indígenas, de modo a valorizar sua vivência e preservar seu patrimônio imaterial. Ademais, urge que uma reforma política seja aprovada pelo plenário da Câmara, a qual deve promover cotas obrigatórias para indígenas no Congresso. Assim, através dessas medidas, o Brasil poderá promover o reconhecimento da memória indígena como crucial para a construção étnica e cultural do Brasil.