O indígena brasileiro em foco na atualidade

Durante o período pombalino, com a finalidade de civilizar os povos indígenas através da extirpação de seus costumes, foi promulgado o Diretório dos Índios. Embora date séculos passados e, apesar da Constituição promulgada em 1988 reconhecer os povos originários e seus direitos, nota-se, no atual cenário tupiniquim, a persistência da aversão à cultura e a infração dos direitos dessa parcela da população. Nessa concepção, esses desafios devem serem superados para que os imbróglios dessa problemática sejam suprimidos e uma sociedade integrada seja alcançada.

Nesse contexto, é importante salientar que, segundo Confúcio, a cultura está acima da diferença da condição social. Logo, é válido analisar que, embora a configuração cultural do Brasil seja diversificada, ainda é perceptível a desvalorização de culturas que divergem do “padrão”, como por exemplo, a cultura indígena. À vista disso, é interessante ressaltar que, essa intolerância pelo diferente ocorre devido a visão esteriotipada da sociedade em relação ao índio, imposta, principalmente, através da literatura. Bom exemplo disso, é o livro Macunaíma, que retrata o caráter indolente do brasileiro através do índio, escrito por Mário de Andrade durante a primeira fase modernista.

Outrossim, vale enfatizar que, consoante a Zygmaut Baum, sociólogo polonês, o individualismo é uma das principais características da pós modernidade. Partindo desse pressuposto, nota-se que, embora a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) delimite e fiscalize as terras indígenas, parcela da população canarinha e, mormente a bancada ruralista - grupo parlamentar no Congresso Nacional composto por proprietários de terras -, persistem em desconsiderar os Direitos Constitucionais em face do interesses políticos e econômicos, como por exemplo, a extração ilegal de recursos. Tal realidade é ratificada ao analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa transferir a demarcação de terras do Poder Executivo para o Legislativo, beneficiando, dessa forma, os latifundiários brasileiros.

Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de garantir o respeito e os direitos dos povos indígenas. Posto isso, cabe ao Ministério da Educação (MEC) promover campanhas, por intermédio das mídias, com a finalidade de mostrar para a população as diversidades culturais, ressaltando a importância do índio para a formação da cultura brasileira. Ademais, é relevante que o  MEC propicie manifestações culturais desses povos nos âmbitos escolares, com a finalidade de explicar desde cedo a importância do respeito e tolerância para o corpo discente. Além disso, urge que o Estado promova a cristalização dos Direitos Constitucionais dos Índios, aplique punições mais rigorosas para os infratores e crie políticas públicas de proteção aos índios. Apenas sob tal perspectiva, poder-se-á respeitar a disparidade e combater a intolerância entre os povos de uma mesma nação.