O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 02/11/2018
Na canção “Índios”, da banda Legião Urbana, o cantor Renato Russo denuncia liricamente a condição inóspita que os índios viveram no período colonial. Hodiernamente, tal realidade ainda é presenciada, em que estes nativos são tratados como selvagens e ignorados pela maior parte da sociedade. Isto posto, evidencia-se que o direito dos índios são negligenciados pelo Estado, que mesmo com a Constituição Federal de 1988 incluindo estes oprimidos, ainda não há garantia de recursos básicos, como a proteção, saúde e lote de terras para cultivo.
Deve-se pontuar, em princípio, a presença do Artigo 231 na Carta Magna, reconhecedor em relação a essa etnia, do direito à diferença; isto é: de serem índios e permanecerem como tal. No entanto, nota- -se que grupos partidários como a bancada ruralista são tramitadores de projetos de lei que ameaçam o direitos dos povos indígenas. Como informa o Instituto Socioambiental (ISA), dos 25 projetos acometedores, 90% são de origem desta bancada. Logo, denota-se que existe um grande conflito de interesses dos latifundiários presentes nesta parcela política, assim como existiu dos portugueses durante o período colonial, aviltando o direito dos índios, que são vistos como um incômodo para esses.
Analisando a conjuntura, sabe-se que o reconhecimento cultural dos grupos indígenas na formação da sociedade brasileira é insuficiente, estando intimamente ligado a casos de agressão e preconceito a esta parcela, como é o caso de Galdino de Jesus, líder de um grupo indígena que foi queimado vivo enquanto dormia, em Brasília. Portanto, esta falta de empatia por parte do corpo social, evidencia a falta de ensino da cultura e história indígena, desvalorizando a história de luta para garantia dos direitos realizados por esses povos, que enfrentam o grande desafio de serem aceitos socialmente.
Dessa forma, como evidenciado por Renato Russo, os direitos desta população são austerizados desde o processo de invasão dos portugueses, que, como atualmente, sobrepuseram os interesses acima dos indígenas. Sendo assim, é necessário que o Estado, em junção com o Ministério da Educação, e a FUNAI, atue mediando projetos da bancada ruralista, favorecendo a preservação de terras para estes povos, agindo, em curto prazo, na intervenção de planos que acometam o Artigo 231, que na visão de longo prazo, será assegurado com a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígena no ambiente secundarista. Com a finalidade de garantir o direito desta população, bem como a valorização histórica de uma etnia que faz parte do processo de formação cultural do brasileiro, fazendo com que o “Quem me dera ao menos uma vez” seja exemplo de uma canção enigmática, e não de uma ausência governamental.