O indígena brasileiro em foco na atualidade

“O Brasil vai ficar rico, vamos faturar um milhão, quando vendermos todas as almas dos nossos índios num leilão”. Esses versos do Legião Urbana retratam a pouca importância dada à população indígena, o que tem como consequência a privação de seus direitos. Desde dificuldade em manter sua cultura e tradição até disputas territoriais, os índios enfrentam inúmeras dificuldades, o que torna urgente a discussão sobre os direitos dessa população.

Ao longo da história brasileira, sempre existiu a tentativa de se ocultar os costumes e direitos dos povos aborígenes. No século XX, a constituição de 1934 preconizava implicitamente uma abordagem assimilacionista à questão indígena, e assim continuou nas constituições seguintes. Foi dentro desse espírito que em 1971 teve promulgado o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001), ainda em vigor, que declara em seu artigo 1º ter como objetivo “integrar os índios à sociedade brasileira, assimilando-os de forma harmoniosa e progressiva”.

Além disso, um dos principais direitos desses povos não é respeitado - a demarcação justa de suas terras - , as quais são garantidas pela atual Constituição Federal em seu artigo 231. Dentro desse contexto, há uma violenta disputa entre os grandes latifundiários, empresas do agronegócio, mineradoras e os nativos, os quais sofrem consequências negativas. Apenas para exemplificar, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 654 terras aguardam demarcação e 348 estão em processo de aprovação, bem como, os assassinatos dessa população.

Portanto, torna-se urgente que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em parceria com a mídia promova a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação da cultura e da história do índio. E ao Governo Executivo, cabe garantir a proteção dos nativos, com a ampliação do apoio à FUNAI, e intensificar as fiscalizações nas zonas de demarcações e punir rigorosamente os infratores que descumprirem lei.