O indígena brasileiro em foco na atualidade

A inferiorização atribuída ao modo de vida e cultura dos povos nativos do Brasil tem origens muito antigas. As disputas pela posse de terras entre garimpeiros para com os índios, adicionada a falhas governamentais, no que tange a fiscalização e proteção a essas comunidades, coloca em risco a vida dessas populações e é uma ameaça a diversidade.

O primeiro documento relativo a história do Brasil, elaborado pelo escrivão português Pero Vaz de Caminha, retrata os índios como seres selvagens e improdutivos. Como diria o poeta Rabindranath Tagore: “O bosque seria muito triste se só cantassem os pássaros que cantam melhor.”. Os índios constituem parte importante na identidade do País, e por isso devem ter o devido reconhecimento e valor. Oposto a esse cenário é o que acontece no dia-a-dia dentro da nação, onde a questão indígena só é tratada no dia 19 de abril.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), até então, era o órgão governamental responsável pela demarcação de terras indígenas. Com a posse do presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, tal atribuição migrou para a pasta do Ministério da Agricultura, que conta com um déficit de servidores. A vacância de funcionários dificulta ainda mais as ações protetivas nesse sentido, uma vez que a ingerência facilita as ações ilegais de latifundiários em solo indígena, como a mineração, que já exterminou diversos índios pelo excesso de mercúrio nos peixes provindos dos rios.

O Ministério do Planejamento deverá pensar em um processo seletivo para suprir o saldo negativo de funcionários. Ademais, como afirma o filósofo francês Michel Foucault, é necessário mostrar as pessoas que elas são muito mais livres do que pensam para desconstruir pensamentos errôneos criados ao longo da História. Portanto, é dever do Ministério da Educação (MEC) incluir na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a questão indígena no País. Por fim, punições mais severas deverão ser aplicadas àqueles que desrespeitarem o espaço legal dos índios.