O indígena brasileiro em foco na atualidade

Promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil assegura a todos os brasileiros o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, a decrescente quantidade de indígenas brasileiros e os conflitos sociais aos quais estão envolvidos, impossibilita que essa parcela da população usufrua desse direito constitucional na prática. Nesse sentido, esses desafios devem ser superados imediatamente para resolver essa inercial problemática.

A segurança é um fator primordial para o desenvolvimento de um país. Atualmente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria indubitavelmente racional acreditar que o Brasil possui um sistema de segurança pública eficiente. Contudo, a realidade é justamente o contrário e o resultado dessa discordância é claramente refletido na baixa quantidade de índios no Brasil atualmente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010, todo o território nacional contava com somente 869,9 mil índios. Diante do exposto, a calamidade vivida por essa parte da população, demonstra que de acordo com esse dado, há uma falha interna e uma certa banalização com o bem-estar do índio brasileiro.

Faz-se mister, ainda, salientar o uso dos territórios indígenas para construção de hidrelétricas ou extração ilegal de recursos, como impulsionador da violência sofrida por esse público alvo. Tendo em vista que, esses indivíduos vivem de recursos obtidos, na maior parte, nessas terras. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, munida de exterioridade, generalidade e coercitividade. Diante de tal contexto, a invasão desses espaços geográficos é um problema que afeta diretamente a Constituição Federal, negligenciando o direito garantido que os mesmos têm entre a sociedade.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas visando à construção de um mundo melhor. Dessa forma, urge que o Ministério da Justiça, proteja com maior eficiência os índios, por meio da asseguração dos direitos constitucionais desses indivíduos, tendo a finalidade de resguardar essa parte da população responsável por proteger o meio ambiente e assim os conceder melhores condições de vida. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhoria no cotidiano dos indígenas no país.