O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 19/03/2019

Desde o contato dos europeus com os povos indígenas, no século XV, a cultura autóctone foi menorizada com a hegemonia do homem branco europeu. De maneira análoga à contemporaneidade brasileira, a desvalorização da cultura dos nativos ainda é um percalço que circunda a sociedade silvícola. Desse modo, fatores que corroboram esse cenário devem ser mitigados, dentre eles a omissão do governo e a desmitificação do índio.

Em primeira análise, cabe pontuar que o Estado é, muitas vezes, negligente na assistência desses povos. Isso porque a demarcação de terras indígenas ainda é um embate que intensifica os problemas dos nativos no país, de acordo com dados oficiais, publicado pelo portal Globo de notícias, apenas 36% das terras ocupadas pelos autóctones foram demarcadas. Nesse cenário, a falta de terra legitimada condiciona aos índios a sensação de insegurança e de desproteção, o que diverge com a Constituição Federal de 1988, a qual garante, no Artigo 231, que as terras pertencentes aos índios são inalienáveis e imprescritível. Dessa forma, não há dúvida que a indolência do governo é uma das causas que afasta o índio dos seus direitos básicos.

Ademais, vale ressaltar que o dia do índio comemorado no dia 19 de abril, é estereotipado em comemorações escolares, como um povo apenas representado por um cocar e um apito, onde a história de resistência cultural é vilipendiada, consolidando os silvícolas apenas como uma figura cultural. Nesse contexto, é evidente que o índio será alvo de preconceito na sociedade, já que a estereotipação desses povos é, geralmente, trabalhado na escola.  Além disso, a massificação cultural, potencializada pelo sistema capitalista, tem transformado a cultura material indígena em lucro. Segundo os filósofos da Escola de Frankfurt, Adorno e Horkheimer, afirmam que a comercialização da cultura é responsável pelo apagamento da mesma.

Diante aos fatos supracitados, é indubitável que ainda à percalços no que diz respeito ao índio brasileiro na atualidade. Portanto, cabe ao governo, junto ao Ministério Público, intensificar a demarcação de terras indígenas. Isso pode ser feito por meio de um mapeamento das áreas que são ocupadas, porém não foram legitimadas, com o apoio da FUNAI (Fundação Nacional dos Índios), a fim de garantir o índio o direito previsto na Constituição e devolver ao índio a sensação de proteção e de segurança. Outrossim, o Estado deve financiar políticas públicas, apoiado pelo MEC, que visem fragmentar a falsa imagem dos cidadãos sobre indígena. Essa medida pode ser viabilizada por intermédio de aulas de história e de atividades extracurriculares que ensinem os alunos uma nova conjuntura sobre a cultura silvícola, além de não compacturarem com o comércio de aportes indígenas.