O indígena brasileiro em foco na atualidade

Produto de divergências culturais e étnicas, a sociedade formadora do Brasil, apesar de possuir o indígena como expoente genuinamente nacional, foi - e ainda é - atraída e induzida por uma faceta conservadora e excludente em relação à incorporação da cultura nativa e a consequentemente participação do índio como um ser social. Nesse âmbito, é importante destacar a ausência do “Capital social”, proposto por Robert Putnam, no sentido de validar um bem-estar e o posterior desenvolvimento harmônico da comunidade cívica. Logo, o reconhecimento e a aplicação dos direitos legais já propostos aos nativos e a união cidadã em busca de uma maior valorização do papel deles na conjuntura social são incontestáveis.

Em grande parte do seu período histórico, o Brasil considerou os indígenas como reflexo de uma comunidade atrasada e excessivamente incompatível, em sua forma bruta, como a vida cívica. Isso demonstra uma visão altamente preconceituosa que precisa ser abolida para alcançar-se o ápice sociocultural almejado. Historicamente, parece que apenas a 1º fase do Romantismo brasileiro o índio teve realmente seu valor social comprovado. Porém, a Iracema de José de Alencar demonstra que teve vida curta e as belas poesias indígenas de Gonçalves Dias já não ecoam mais no silencioso salão da dita sociedade miscigenada brasileira; necessitando, assim, de voz de inclusão.

Em relação à representabilidade dos índios nas diferentes classes e camadas sociais, percebe-se a escassez de representantes político-sociais desse povo, tanto no processo eleitoral, quanto no assistencial. Assim, apesar da garantia dos direitos previstos pela Constituição em 1988, não há a efetivação deles e, consequentemente, deixa de existir uma valorização do índio como um elemento integrador da comunidade. Por consequência, órgãos como FUNAI carecem de uma “voz ativa” que possa levar à discussão projetos de inclusão da classe indígena e seu respectivo conhecimento cidadão.

Nesse sentido, a efetivação do indígena como um ser social e possuidor de direitos torna-se de urgente importância. Desse modo, o Ministério Público deve fiscalizar a garantia desses direitos e, se necessário, punir penalmente àqueles que tentarem obstruir o exercício da inclusão indígena. Sob outra análise, a aliança entre ONGs e a mídia para a divulgação da importância do reconhecimento da plurinacionalidade brasileira, a fim de mobilizar a população e mostrar que essa causa, além de necessária para a harmonia social como cita Putnam, é uma legitimação da sociedade civil e democrática, são medidas imprescindíveis.