O indígena brasileiro em foco na atualidade

A promoção da isonomia indígena por meio do Estado

A Declaração Universal dos direitos humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - prevê que todo ser humano, independente de raça ou credo, tem direito à vida e à liberdade. A realidade, entretanto, destoa sobremaneira da teoria, como por exemplo, no caso dos índios, vítimas de genocídio e da iminente perda de direitos por parte, principalmente, das grandes mineradoras. Dessa forma, o Estado e as autoridades competentes devem lançar políticas públicas que garantam uma vida igualitária ao povo indígena.

Em primeiro plano, é relevante mencionar que o Brasil lidera o ranking de países com maior número índios assassinados, segundo a pesquisa realizada pela Fundação Nacional do Índio. O estudo revelou que a população de índios é bem menor que na época do descobrimento e que os remanescentes são de, aproximadamente, um milhão de pessoas, pois foi em solo brasileiro que houve o maior derramamento de sangue indígena, dentre toda a América Latina, segundo os pesquisadores.

Além disso, quase cem por cento das terras indígenas ficam na Amazônia Legal e mesmo assim quase quarenta por cento tem ocupação por interesses de mineradoras, de acordo com dados do Instituto Socioambiental. O estudo constatou que um terço dessas áreas tem processos de exploração de ouro, diamante ou chumbo, o que gera, além desmatamento, desapropriação criminosa das terras indígenas.

Urge, portanto, que o Estado assegure os direitos prometidos pela Declaração Universal ao povo indígena. Para tanto, é necessário que o Ministério da Segurança lance políticas públicas protetivas mais rígidas, para coagir os futuros delinquentes, a fim de inibir atos de violência contra os índios. Além disso, é importante que o Ministério da Agricultura demarque de forma correta as novas terras dos índios e assegure as que são de seu direito, para que não lhe sejam tomadas pelas grandes mineradoras, de forma que não fiquem desabrigados nem sejam lesados. Dessa forma, a isonomia, que torna os seres iguais debaixo da lei, assegurará justiça, liberdade e paz aos índios brasileiros.