O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 21/03/2019
As missões jesuíticas, no Brasil colonial, tinham como objetivo catequizar e civilizar os índios, ignorando completamente sua cultura. De forma análoga, hodiernamente, observa-se que essa problemática persiste, haja vista que, por falta de políticas governamentais no que tange à demarcação do território indígena, eles ainda são excluídos socialmente. Além disso, a falta de medidas para integra-los à sociedade tornam a questão do índio uma problemática no Brasil. Dessa maneira, cabe analisar os fatos e tomar medidas para reverter este quadro.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a Constituição Federal, promulgada em 1988, garante a todo cidadão o direito a saúde, educação e moradia. Assim, quando não há a demarcação das terras indígenas, notam-se falhas no que se refere ao cumprimento da lei uma vez que os referidos não possuem formalmente uma habitação. O IBGE, em 2017, revelou que mais de 50% do território ocupado por indígenas não é reconhecido pelo governo. Com isso, inúmeras empresas exploram estas regiões causando a insalubridade do local e a consequente expulsão desses das terras.
Ademais, outro fator a salientar é a falta de políticas integrativas para inserir estes no âmbito urbano. Tendo em vista tal aspecto, o portal de notícias G1, em 2018, fez uma reportagem que mostrou a vida insalubre que os índios levavam na cidade uma vez que não encontravam emprego por “não falarem adequadamente”. Observa-se, por conseguinte, que eles não conseguem trabalhar visto que são adotadas medidas totalmente excludentes para a seleção de candidatos e o Governo Federal não possui medidas para reverter esse quadro.
Torna-se evidente, portanto, a necessidade de repensar sobre o índio brasileiro na atualidade. À vista disso, cabe ao Poder Legislativo, a criação de leis que garantem a demarcação de terras indígenas com o objetivo de formalizar a posse dos nativos e impedir invasões nestas, garantindo o cumprimento da constituição. Da mesma forma, ao Governo Federal, através de emendas constitucionais, tornar obrigatória a reserva de vagas de emprego para indígenas nas empresas do Brasil. Talvez, assim, o Brasil possa criar uma nação cuja a justiça e a igualdade sejam lema.