O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 30/03/2019

José de Alencar em sua literatura nacionalista,promoveu uma idealização indígena que marcou a primeira fase do romantismo.Não obstante,fora do contexto literário,verifica-se que os povos indígenas em foco na atualidade vivem sob formas marginalizadas em função da omissão de direitos Estatais.Dessa maneira,é preciso analisar quais são os fatores que intensificam esse problema,o qual,ocorre,dentre outros motivos,pelo descompasso na demarcação de terras e preconceito social.

Em primeira análise,percebe-se que a morosidade operacional do Ministério da Justiça,da FUNAI(Fundação Nacional do Índio) e do poder público é fator que sustenta o problema.Um processo que começou com um país marcado historicamente pelos desbravamentos em terras baianas,muitas vezes heroicos,como bem trata Santa Rita Durão em sua obra Caramuru desenvolve-se,em pleno século XXI,mediante atuação a longo prazo desses órgãos que têm sob suas mãos vários atos de reconhecimento de terras indígenas,as quais não foram homologadas,segundo o relatório com dados de 2015 exposto em uma reportagem do Jornal Hoje da rede Globo.Diante disso,a extração ilegal de recursos hídricos,minerais,além do crescimento desenfreado do agronegócio tornam os índios mais propícios à violência e atrocidades sem limites por invasores possessivos,casos que tendem a formar uma sensação de impunidade aos malfeitores generalizada socialmente.

Concomitantemente a essa dimensão política,quando a escritora Hannah Arendt assegura que o direito não é natural,mas que regula as desigualdades já presentes nas estruturas da sociedade,corrobora-se a necessidade de eixos,como a consciência em não exercer o preconceito social serem desenvolvidos no ensino básico.Contrariamente,conforme ideário vetusto e majoritário da época colonial,parte do contingente demográfico nacional ainda retrata condutas primitivas hodiernamente.Assim,indivíduos pouco críticos quanto a importância de suas ações sustentam o círculo caótico do preconceito social no Brasil.

Infere-se,portanto,que medidas precisam ser tomadas para reverter esse cenário tupiniquim.Destarte,cabe ao Governo Federal aplicar sansões ao Ministério da Justiça e a FUNAI,caso não homologuem essas demarcações,bem como criar grupos de trabalho que auxiliem uma revisão mais severa,que garanta agilidade nas decisões dos órgãos públicos frente aos anseios indígenas.Ademais,é imperioso que  conjuntura vigente,como o Estado se disponha a investir na esfera patrimonial,objetivando solucionar casos de violência territorial e preconceituosa,a partir da criação de postos educacionais liderados por indígenas com ênfase no contato.Assim,será possível vivificar o direito a espaços livres de imbróglio territorial.