O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 31/03/2019

A carta de Pero Vaz de Caminha para o rei de Portugal descrevia o seu primeiro contato com os índios do Novo Mundo, tratando-os como ‘‘selvagens’’, ‘‘atrasados’’ e ‘‘inferiores’’. Analogamente, mesmo após 500 anos, essa visão preconceituosa e de desrespeito, em relação aos nativos do Brasil, é consistente. Por isso, problemas com a demarcação de terras indígenas e com a inserção dos aborígenes na sociedade persistem. Logo, mudanças enérgicas são necessárias para o fim dessa problemática.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a demarcação de terras indígenas é responsabilidade do governo e tem como objetivo garantir o direito à terra para essa população e a não ocupação por outras pessoas. No entanto, os conflitos entre latifundiários e índios- em que estes acabam sendo mortos violentamente e expulsos de suas terras- mostra a ineficácia dessa lei, uma vez que na prática outros segmentos não respeitam essa demarcação e a falta de fiscalização e denúncias desse desrespeito impedem que medidas a favor do autóctone sejam tomadas.

Ademais, outro fator agravante da situação atual indígena é a resistência em inseri-los na sociedade, seja no mercado de trabalho, seja na educação. Isso acontece devido ao fato do índio ainda ser estereotipado e genérico- aquele que usa chocalho, mora na floresta, tem o rosto pintado e não tem acesso à tecnologia- principalmente pelas instituições de ensino, as quais abordam superficialmente sobre a história e a cultura desses aborígenes. Consequentemente, um sentimento de distância e de intolerância por parte dos não índios prevalece sobre a vontade do brasileiro de se aproximar, contratar e educar esses nativos.

Diante disso, colocar o índio como foco na atualidade é entender a necessidade de combater as dificuldades sofridas por esse povo. Então, é dever do Ministério da Justiça atrelado a FUNAI fiscalizarem as terras indígenas, punindo os segmentos da sociedade- como exemplo os latifundiários- que desrespeitarem a lei de demarcação das terras indígenas. Além disso, cabe ao Ministério da Educação em parceria com as escolas, estimulares o estudo sobre a atual situação dos indígenas, com uso de livros e aulas semanais voltadas somente ao estudo do índio. Com isso, os direitos desses autóctones serão efetivamente garantidos e a intolerância amenizada.