O indígena brasileiro em foco na atualidade

É indiscutível que os índios brasileiros enfrentam grandes dificuldades desde que suas terras foram invadidas pelos portugueses à época do descobrimento. O antropólogo Darcy Ribeiro elucida essa questão, quando credita os problemas de inadaptação desses povos autóctones à necessidade de conservação de seus costumes. Seus hábitos dependem, portanto, da terra, que lhes confere identidade e permite sua sobrevivência física e cultural, a despeito de interesses econômicos de grupos dominantes e de uma legislação que não lhes garante a devida segurança.

Em primeiro plano, verifica-se que a exploração ilegal dos recursos hídricos e minerais em territórios indígenas e, sobretudo, o crescimento do agronegócio são fatores que sustentam o problema. O processo que começa no início do século XX, com a expansão das fronteiras agrícolas para o interior do país, impulsionada pela revolução verde no final da década de 1940, é motivo de violentas disputas de terra, especialmente em Mato Grosso do Sul, onde o cultivo de soja avança ilegalmente sobre áreas indígenas. O resultado disso é um intenso conflito que viola os direitos do povo originário do Brasil, tendo provocado, somente em 2017, o assassinato de 110 indígenas, segundo o Conselho Indigenista Missionário.

Sincronicamente a essa dimensão econômica, é preciso considerar a questão legal nessa discussão. Conquanto o artigo 231 da Constituição Federal de 1988 reconheça o direito sobre as terras ocupadas tradicionalmente por esses povos, o artigo 49 coloca a autorização de exploração e aproveitamento de recursos hídricos e de riquezas minerais em terras indígenas como competência exclusiva do Congresso Nacional. Haja vista que boa parte dos legisladores federais utilizam seus poderes políticos para obtenção de vantagens financeiras particulares, como no caso da bancada ruralista, por exemplo, essa conjuntura coloca em risco a exclusividade de usufruto e a própria posse desses territórios.

Assim sendo, o Poder Executivo Federal, por meio da atuação da Fundação Nacional do Índio, deve intensificar a fiscalização no entorno dos territórios indígenas, de modo a garantir  o usufruto lícito e exclusivo de suas terras. Outrossim, é fundamental que o Poder Legislativo Federal promova uma alteração na legislação mediante aprovação de emenda constitucional que remova o artigo 49 da Constituição brasileira. Tais medidas contribuiriam efetivamente para a preservação, tanto do patrimônio cultural imaterial brasileiro, quanto da biodiversidade dessas regiões.